Doação. Cancelamento de cláusulas de usufruto vitalício, inalienabilidade e impenhorabilidade que recaem sobre o imóvel.

Recurso de revista. Prescrição. Suspensão do contrato de trabalho. Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

Sol e fuligem não garantem adicional de insalubridade a cortador de cana

Código de Processo Civil Comentado - Nelson Nery Junior e Rosa M. de Andrade

Questões de Direito Processual Civil sobre Tutela de Urgência, Tutela Antecipada e Cautelares - 1

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos, SP.

Herdeiros de réu acusado de improbidade e morto durante processo devem figurar na ação

Apelação Cível. Direitos Civil e do Consumidor. Ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais.

Ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais.

Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

Falta de clareza e uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador

Uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador.

Tributário. Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. Sistema especial de pagamento.

Agravo interno. Direito tributário e fiscal. Caução. Oferta de precatório como forma de antecipar a penhora.

TRT mantém penhora de conta conjunta de sócia da empresa e seu marido

Rejeição de recurso mantém obrigação de universidade reduzir o valor e devolver quantias

Rejeição de recurso.

indenização por dano moral e material. Empresa de ônibus. Extravio de bagagem.

Empregada grávida rebaixada de função e de salário é indenizada por danos morais

Devedor deve dar garantia idônea e suficiente para retirar nome de cadastro de inadimplentes

Reparação por danos morais e materiais. Falta de energia em festa de formatura.

Projeto proíbe corte de luz e telefone antes de 30 dias

Quadrilha, receptação, estelionato, falsificação de documento particular e uso de documento falso.

Habeas corpus.

Inobservância de regra técnica não se confunde com imperícia e agrava pena de médicos