Defeito dentro do prazo de garantia. Restituição de valor pago e indenização por danos morais.

Sentença Civil.

Agravo de instrumento. Ação ordinária. PIS e COFINS repassados nas faturas de telefonia.

singular, observada a posição deste Tribunal de Justiça e do STJ a respeito do tema.

Concurso para ingresso nas atividades notarial e de registro de SC pode prosseguir

andamento do concurso público para ingresso nas atividades notarial e de registro no estado de Santa Catarina.

Mantida reserva de parte de bens e valores depositados a ex-mulher

Mandado de segurança. Denegação da ordem. Liminar revogada. Ausência de direito líquido e certo.

Ação de indenização. Danos materiais e morais. Colação de grau. Suposta reprovação em matéria.

, incorporando neste o relatório de fls., na conformidade da ata dos julgamentos e das notas taquigráfica

CNJ proíbe magistrados de usar carros oficiais nos fins de semana e feriados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta quarta-feira (10) uma resolução que veta o uso

Senado revalida ato e senadores licenciados terão de devolver dinheiro de auxílio-moradia

normas vigentes entre 1992 e 2002 que regeram o pagamento do auxílio-moradia dos senadores, voltaram a

O sistema de nulidades no Anteprojeto e as novas frentes de defesa ao Malleus Maleficarum

Diego Prezzi Santos. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor

Jovem condenado por furto de bicicleta e garrafa de uísque prestará serviços à comunidade

Defensoria Pública da União em favor de Juliano Epifani Costa.

CNJ é contra restrição de penhora on-line de micro e pequenas empresas

Costume comercial pode ser provado por testemunha e servir de fonte de direito

Suspensa cobrança de emissão de boletos e carnês pela BV Financeira

Oficiais de justiça não podem acumular indenização de transporte e diária

Pai e filho condenados à pena de 12 anos de prisão, em Joinville

Aluno agredido e expulso de sala de aula reverte punição na Justiça

Edmundo é absolvido da acusação de dirigir bêbado e de desacatar PMs

Tarifa de emissão de boleto é abusiva e fere Código do Consumidor

O STF e a necessidade de apresentação de resposta preliminar nos crimes funcionais afiançáveis

Saulo Fanaia Castrillon. Advogado em Cáceres - MT, Graduado pela Universidade do Estado de Mato

Apelação em ação de indenização por danos materiais e por danos morais. Estabelecimento de ensino superior.

Propaganda de curso divulgada conforme edital do processo seletivo. Ausência de informação defeituosa. Danos não caracterizados