Ministro diz que CPMF pode ser reduzida

Justiça Federal mantém proibição de obras para Jogos Pan-Americanos no Rio

Preso com grande quantidade de maconha, traficante não consegue restabelecer pena-base

São penhoráveis bens supérfluos, veículo de transporte, além de bebidas e lâmpadas em estoque

Suspensa pena de mulher que matou culposamente o companheiro e, após, cortou seu pênis

OAB-DF vai distinguir os dez melhores do Exame de Ordem

Uma razão a mais para os recém-formados se prepararem para o Exame de Ordem foi criada pelo Conselho Pleno da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal, que vai distinguir, com diploma, os dez bacharéis que obtiverem as melhores notas no Exame de Ordem.

Lei de Arbitragem completa uma década e é tema de curso no IASP

Células-tronco são usadas para regenerar nervos em ratos

TRF4 confirma condenação por tráfico de cigarros

Hospital é condenado a indenizar gestante que perdeu o filho

OAB-SP quer correção de mercado para depósitos judiciais

Minuto de celular pré-pago custa o dobro do pós-pago

Heloísa defende plebiscito sobre transposição do rio São Francisco

Emerj já prepara edital do concurso para juízes leigos

Ministro da Previdência orienta sobre cancelamento de empréstimos consignados

Julgamento de Habeas em favor de Law Kin Chong é adiado novamente

Pena de Morte

OAB-SE garante saque imediato de alvarás em agências do BB

"Contratos comuns poderiam ser revisados nos moldes do CDC"

A extensão da possibilidade de identificação de cláusulas abusivas, também para contratos civis comuns, permitiria a revisão de contratos nos moldes do Código de Defesa do Consumidor (CDC), equilibrando-os.

Vendas do comércio sobem 8,8% e IBGE vê efeito renda

Depois de comprar a prazo um DVD e uma impressora, a fonoaudióloga Flávia Viegas decidiu investir no guarda-roupa, aproveitando o aumento de cerca de 20% na sua renda mensal.