O papel do departamento jurídico em uma empresa

fogo para um condomínio. Mas se deseja compreender melhor sobre o papel do departamento, continue conosco.

A premissa do Artigo 1.278 do Código Civil e o princípio do interesse público em contrapartida com os direitos fundamentais do indivíduo incluindo o direito de propriedade e o princípio da dignidade da pessoa humana

Interesse Público e como este princípio norteador de todo sistema jurídico é aplicado das mais diversas

Eleições na OAB, uma questão nacional

As eleições na OAB, seja em plano nacional, seja em plano local, sempre despertaram o interesse dos cidadãos em geral, e não apenas dos advogados

Suspensão, perda ou extinção do poder familiar: direitos na proteção da criança e do adolescente sob a efetivação do princípio da proteção integral

melhor interesse e a proteção integral desses indivíduos. Salienta observar que o não exercício do

Brasil e a governança do caos (2)

Tanto nos EUA como no Brasil necessitaríamos de uma espécie de democracia que fosse regida por projetos de longo prazo e de interesse geral

Projeto criminaliza fake news sobre temas de interesse público relevante

Proposta quer punir produção, divulgação e compartilhamento de notícias falsas sobre saúde e segurança pública, entre outros

Pensão por morte. Autotutela. Ausência de interesse de agir

Administrativo e Processual Civil.

Seguro habitacional. Manifestação de interesse jurídico da Caixa Econômica Federal

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Notícia de interesse público não gera indenização a entidade

Foi negado por unanimidade à apelação ajuizada pela Força Sindical/Seção MS contra sentença proferida na 15ª Vara Cível de Campo Grande em ação condenatória de obrigação de pagar e de fazer, movida contra um grupo de comunicação

Recurso especial. Administrativo. Licença para tratar de interesse particular. Interrupção.

Ato discricionário. Manifesta ilegalidade. Revisão do ato pelo poder judiciário.

Uso comum de bem público prevalece sobre interesse particular

Sentença civil.

A efetividade na execução não se restringe ao interesse individual

Interesse jurídico configura-se sempre que presente uma pretensão resistida

Execução fiscal. Nulidade. Falta de interesse de agir. Cobrança amigável.

Execução Fiscal - Nulidade - Falta de interesse de agir - Cobrança amigável - Sentença mantida.

Direito à saúde prevalece ao interesse financeiro estatal

Interesse e legitimidade processual. Vínculo de emprego. Responsabilidade subsidiária.

Corte de água por inadimplência resguarda interesse da coletividade

Transferência, mesmo por interesse público, deve ser motivada

Localização de réu e seus bens é de interesse público

de interesse público. Todavia, a intervenção judicial deve ser a última opção, só ocorrendo quando