Juíz diz que interesse público deve prevalecer sobre particular

Construção de um centro de detenção provisória desvalorizaria o imóvel estudado pela prefeitura

Interesse de incapaz enseja intervenção do Ministério Público

Menor de idade morre pilotando veículo e família quer que MP intervenha no processo

Civil. Responsabilidade civil. Pensão mensal. Revisao. Interesse recursal.

Familias de baixa renda. Dependência econômica entre seus integrantes. Reducao apos filho completar 25 anos de idade ou constituir familia.

Definição deve levar em conta interesse da criança

Em caso de separação de casal, não é justificável o afastamento entre pai e filha quando não existem, nos autos, quaisquer elementos que apontem a possibilidade desse convívio acarretar dano ou prejuízo à menor.

Interesse econômico não deve prevalecer sobre a proteção ao ambiente

No Direito Ambiental moderno, a leitura que se faz do ambiente não é só jurídica.

Corte de energia - Fraude apurada - Interesse da coletividade.

Sentença Civil.

Interesse do menor deve ser levado em consideração na adoção

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em processo sob a relatoria do desembargador Marcus Túlio Sartorato, declarou o casal M. C. do A. e M. S. do A. partes legítimas para o pedido de adoção da menor N. M. C, com base na não obrigatoriedade da inscrição no cadastro de adotantes.

Concurso público. Prazo de validade. Exaurimento. Interesse de agir.

Gravidez não impede cancelamento de licença para interesse particular

Trâmite de recurso do MPT depende da comprovação de interesse

OAB oferece intercâmbio na Inglaterra para advogados brasileiros

funcionamento do sistema jurídico e da advocacia inglesa; oferecer aos advogados um melhor entendimento do mercado jurídico inglês

STJ mantém quebra de sigilo de ONG envolvida em suposto desvio de verbas da Previdência

prática de fatos criminosos em apuração, o que evidencia a necessidade da quebra dos sigilos fiscal e bancário para melhor elucidação dos fatos

Interesse Público em detrimento do Interesse Privado: a Intervenção do Estado na Propriedade em prol da Preservação do Patrimônio Cultural

privada, calcada na preservação do patrimônio cultural, em detrimento do interesse privado, com especial

Advogada explica os tipos de licitações da administração pública brasileira

mais populares e despertam mais interesse de pessoas físicas e jurídicas

Conciliação PR: primeiro desembargador cego do país realiza audiências de primeiro grau

grau, destacou que a conciliação é a melhor forma de resolver um conflito.

Vínculo de emprego. Doméstica.

A melhor interpretação do mencionado dispositivo deve considerar que a expressão "no âmbito

A possibilidade de a Fazenda Pública poder inscrever seus créditos pecuniários em dívida ativa caracterizaria falta de interesse de agir (na modalidade utilidade) em eventual ação monitória por ela ajuizada?

Em princípio não se procura aqui esgotar a discussão mesmo porque o assunto é muito debatido, Este Trabalho procura mostrar toda a dinâmica no que refere ao cerne da pergunta, principalmente compreender a estrutura da dívida ativa, a questão da fazenda pública em juízo e a questão da ação monitória

O papel do departamento jurídico em uma empresa

fogo para um condomínio. Mas se deseja compreender melhor sobre o papel do departamento, continue conosco.

Diferenças entre contrato de namoro e união estável

quais as diferenças de ambas. Ficou curioso e quer entender melhor a respeito? Então, vem com a gente!

CNJ apresenta projeto de valorização da magistratura

Proposta visa estabelecer boa relação com a sociedade, a partir de melhor esclarecimento sobre o