Justiça Federal determina devolução de papagaio apreendido

Relata que é proprietária do papagaio denominado "Tchutchu", cientificamente denominado "amazonas aestiva", desde novembro de 1990.

O fim da escravidão - Comentários sobre a Lei nº 9.613/98

JFES reconhece a ilegalidade da cobrança de juros trimestrais dos contratos de crédito educativo.

A inicial veio instruída com o procedimento administrativo n° 08107.001046/99-46, inserto, em cópia reprográfica, às fls. 35/67, no qual constam informações sobre o Programa de Crédito Educativo executado pela CEF.

Em retificação de registro civil, nome de família pode ocupar qualquer posição

O cidadão ajuizou ação de retificação de registro civil para acrescentar ao final de seu nome o sobrenome de família do pai, por meio do qual já é identificado perante a sociedade

Plano de saúde deve providenciar cirurgia cardíaca em cliente

A determinação deve ser cumprida no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária fixada em mil reais

Advogados terão mais facilidades para acompanhar sessões de julgamento.

Desde terça-feira (23/04), os advogados contam com mais uma facilidade nas sessões de julgamento do Conselho Nacional de Justiça.

Família. Avó paterna alimentante. Neto interdito. Prestação de contas dos alimentos pela curadora.

Recurso de decisão exarada na prestação de contas. Legitimidade einteresse de agir da alimentante.

Indenização por danos morais. Divulgação de matéria jornalística.

Imagens de operação realizada pelo Detran-DF. Condutor alcoolizado.

Criticar ocupante de cargo público não gera dano moral

MPF não pode mover ação para defender interesses de particulares

Enunciados Aprovados - III Jornada de Direito Civil

Conselho da Justiça Federal / Colaboração: Euclides Lopes - Advogado - Rio de Janeiro/RJ.

Eficácia da Sentença na Denunciação da Lide: Execução Direta do Denunciado

"Fabiano Carvalho - Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor da pós-gradução lato sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP e da graduação da Universidade Paulista. Advogado. - Rodrigo Barioni - Mestre e Doutorando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP e das Faculdades Metropolitanas Unidas - UniFMU. Advogado".

O Direito e sua natureza científica:

 Breves reflexões sobre os novos Paradigmas Metodológicos da Pesquisa Jurídica no século XXI

Os Princípios Norteadores da Atuação do Mediador Judicial

O escopo do presente é analisar os princípios norteadores da atuação do mediador judicial.

Reclamação Cível. Desistência de título de capitalização. Restituição imediata das parcelas pagas.

Reclamação Cível.

Rejeição da denúncia. Artigo 304 c/c artigo 297. Uso de passaporte e visto consular falsos. Intempestividade das razões. Mera irregularidade. Delinquência ocasional.

Ações declaratórias de validade e de invalidade de assembleia societária. Sentenças opostas convivendo no ordenamento jurídico.

Conflito positivo de competência. Participação da CEF no processo que tramita perante a Justiça Federal. Indeferimento de sua intimação no processo cível. Conflito reconhecido.

O saneamento do processo e a preclusão

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].

Fui hackeado e perdi minhas criptomoedas, 5 passos para recuperar

Abaixo apresentaremos os 5 passos que fará com que você saiba exatamente o que fazer em situações de hack de criptomoedas.

Caracterização da Alienação Parental

O escopo do presente é caracterizar a figura da alienação parental.