Habeas corpus. Porte arma. Prisão em flagrante. Prisão mantida durante a instrução criminal. Sentença condenatória.

Informa o impetrante que Cícero Pereira da Silva foi preso em flagrante delito, em 09/1/2009, e condenado pela prática do crime previsto no art. 14 da Lei nº 10.826/2003.

Habeas corpus. Porte ilegal de arma de fogo com numeração raspada. Liberdade provisória. Indeferimento.

o Paciente, ao ser preso em flagrante portando arma de fogo com numeração raspada, estaria

Segurança com arma de fogo sem porte atualizado deve pagar fiança

, em juízo de retratação, concedeu liberdade provisória sem fiança a um segurança preso por transportar arma de fogo com porte vencido.

Habeas corpus. Posse de arma de fogo. Extinção da punibilidade. Declaração. Possibilidade.

Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pelo Bel. RUANITO ANTÔNIO PAGNUSSATTI em favor de FERNANDO DA SILVA SCHÚ, apontando como autoridade coatora o Juízo da Vara Única da Comarca de Ibirubá.

Indenização por morte do pai de família por disparo de arma de fogo praticado por terceiro.

Apelação Criminal. Disparo de arma de fogo em via pública. Prova. Suficiência. Condenação. Pena. Redução. Substituição.

Porte ilegal de arma. Minoração da pena imposta. Pena-base exacerbada. Minoração. Erro de proibição.

STF afasta regra da Súmula 691 e defere liminar a preso por porte ilegal de arma

Condenado por roubo com uso de arma pede para cumprir pena em regime semi-aberto

2ª Turma do STF indefere HC para condenado pelo porte ilegal de arma de fogo

HC. Porte de arma com numeração raspada. Atipicidade temporária. Inocorrência na hipótese. Ordem denegada.

Tráfico de drogas. Porte ilegal de arma de fogo. Substituição da pena.

Júri de Brasília condena réu por homicídio qualificado e porte de arma

3ª Turma nega danos morais a porteiro preso por porte de arma

Exame pericial é desnecessário para configuração de porte ilegal de arma

Massacre na Escola texana

uma arma e anulou uma lei que proibia as pistolas em Washington. Mais tarde, em 2010 afirmou que tal

Turma determina que guarda de adolescente seja transferida para irmão após denúncia de maus tratos

De acordo com a decisão, restou comprovado que a medida é a que melhor atende aos princípios da

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O colegiado entendeu que o levantamento do gravame do bem doado melhor atenderia à vontade dos doadores que o instituíram.

LIQUIDEZ: a adequada metáfora da modernidade

Bauman foi o pensador que melhor analisou e diagnosticou a Idade Contemporânea. Apontando suas características, contradições e principais mazelas.