Home- busca: Meio-ambiente
Ordenar por:
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:45
Audiência de Custódia
brasileiro, por meio da Lei 13.964/2019, conhecida como “Pacote Anticrime”, “positivou a
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 13:21
A influência da Mídia sobre os Vereditos do Tribunal do Júri
qualquer meio de comunicação social". Dentro deste contexto, em que o julgamento é realizado por
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 11:34
A obrigatoriedade da vacina em tempos pandêmicos: a complexidade de direitos quanto às liberdades individuais e o sensu de coletividade
epidemiológico de doenças transmissíveis por meio da vacinação representou uma grande revolução científica. O
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 10:35
O início da licença-maternidade em caso de menor prematuro
°, inciso XVIII, e artigo 201, inciso II, ambos da Constituição Federal. Como meio de propiciar essa
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 19 de Abril de 2022 - 17:42
As Eleições Suplementares de 2022 e a Resolução n° 23.669/2021
O presente estudo tem o objetivo de refletir a organização das eleições suplementares, por meio das
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Junho de 2021 - 11:22
Supremo Tribunal Federal: possibilidades de reforma quanto ao seu papel constitucional e organização institucional
fiel possível aos ditames constitucionais, evitando a tentação de, por meio do ativismo judicial
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 16:22
A inafastabilidade da jurisdição frente à aplicação da tutela jurisdicional: uma análise acerca da (in)efetividade do acesso à justiça no município de presidente Kennedy ES
Espírito Santo, por meio de pesquisa descritiva, com método de investigação qualitativo, a fim de
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 16:27
A Mulher na Sociedade
em torno do aborto, bem como compreender sua questão histórica. Sendo a metodologia um meio para
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 11:44
Cláusulas Abusivas no Contrato de Adesão
integridade do contrato são restritas. Por meio dessa análise, espera-se entender o conceito e as
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2018 - 11:53
O alargamento da locução “bem de família” à luz dos entendimentos jurisprudenciais do STJ
no ano de 1845 no Texas, nos Estados Unidos da América, por meio da Homestead Exemptio Act, que
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Março de 2018 - 16:34
Teoria Queer, sexualidade e dignidade da pessoa humana: ser minoria na minoria
meio, sendo educados e treinados a seguirem parâmetros passados de geração em geração, por muitos
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2017 - 16:33
Do Descabimento da Prisão Civil do Inventariante pelo inadimplemento da verba alimentar por parte do Espólio: Algumas Considerações Jurisprudenciais
meio adequado para atingir os recursos imprescindíveis à subsistência daqueles que, por si só, não
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 15:41
Primeiras Reflexões acerca do Instituto da Curatela Compartilhada: Ponderações ao Artigo 1.175-A do Código Civil
instituto da curatela compartilhada, introduzido no ordenamento jurídico por meio do artigo 1.175-A
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2013 - 12:10
Comentários à Presunção de Paternidade no Direito das Famílias: A Valoração do Adágio Pater is est no Ordenamento Brasileiro
presunção quando desestruturada por meio científicos de identificação genética, desde que uma vez
-
Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 30 de Novembro de 2015 - 12:04
(Im)Possibilidade de cumulação dos adicionais de Insalubridade e Periculosidade
O presente artigo discorre sobre a impossibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00
Teoria autopoiética do direito e reflexão hermenêutica ontológico-filosófica
Maicon Rodrigo Tauchert, Jurista e Pesquisador. Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional, Hermenêutica Jurídica, Hermenêutica Ontológico-Filosófica, Sociologia, Filosofia, Direito e Autopoiese. Universidade de Cruz Alta - RS.
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 11:26
Outback terá de indenizar garçonete magra chamada de 'vassourinha'
Mulher diz que era humilhada por gerente e colegas: 'Me sentia derrotada'. Justiça determinou pagamento de R$ 18 mil, em Goiânia; cabe recurso
-
Blog Publicado em 20 de Abril de 2022 - 16:04
4 vantagens de investir no marketing jurídico
O marketing é uma das áreas que mais crescem atualmente, favorecendo inúmeros outros setores, como o jurídico, que também faz uso dessa ferramenta tão importante, que vai garantir inúmeros benefícios e vai proporcionar uma experiência de mercado muito mais ativa para advogados e seus escritórios ou negócios.
-
Array Publicado em 2007-07-16T04:00:00+00:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional extraídas da Obra 1000 Perguntas e Respostas dos Autores José Cretella Júnior e José Cretella Neto. 19ª Edição - 2007.
