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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 12:15
Empregado deve provar dano moral causado por empresa
Não cumprimento de obrigações trabalhistas não garante, sem prova do efeito danoso, indenização por danos morais ao empregado prejudicado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Março de 2013 - 11:10
Dano moral. Alegada agressão física e verbal perpetrada contra cliente.

Prova dos autos dão conta de que a conduta do autor deu ensejo à confusão no estabelecimento da ré.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2012 - 13:05
Consumidor e processual civil. Atendimento médico emergencial. Relação de consumo.

Recurso especial. Necessidade de harmonização dos interesses resguardando o equilíbrio e a boa-fé. Inversão do ônus da prova.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 17:40
Portadora de osteoporose avançada terá tratamento público
Portadora prova ser realmente necessário o fornecimento do medicamento reivindicado, sob o risco de causar graves prejuízos a sua saúde
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 17:30
Processual civil e civil. Ação indenizatória. Agravo retido.

sentença afastada. Prova pericial. Quesitos impertinentes indeferidos.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 16:43
Absolvidos os acusados de formação de cartel da gasolina em Caxias do Sul
A autoria sinalizada como mera probabilidade não é o bastante para condenação criminal, exigente de certeza plena e prova judicializada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Maio de 2011 - 15:38
Indenização por dano material, moral e estético.

Utilização de prova emprestada do processo criminal. Possibilidade. Pensão mensal vitalícia devida. Cegueira total. Perda integral da capacidade laborativa.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 16:10
TRT-RS indefere indenização a empregada que se queimou em forno
Para os magistrados, foi esclarecido pela prova testemunhal que ela esqueceu o gás ligado enquanto foi buscar um acendedor
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 16:49
Questões de Direito do Trabalho

Questões comentadas de direito do trabalho da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 09:39
Acidente de trabalho. Culpa do empregador. Devida indenização.

Depreende-se a negligência do empregador a partir da prova de que não fornecia os equipamentos de proteção individual.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 18:19
Perícia para desapropriação deve ser feita por técnico apto
Na indenização por desapropriação, a perícia é prova essencial e não pode ser feita por técnico não qualificado.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 20:06
Justiça decide que somente bacharéis podem requerer inscrição na OAB
Estudantes de Direito que não concluíram o curso não poderão fazer a prova do Exame de Ordem.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 01:00
Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas da prova do OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00
Questões Práticas de Direito Tributário

Questões Práticas de Direito Tributário, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 01:00
Questões de Ética e Estatuto

Questões de Ética e Estatuto, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2018 - 09:33
União não terá de indenizar anistiado da ECT pela demora em readmiti-lo
) demitido em 1986 e readmitido em 2000, por meio de anistia.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 16:50
Distrito Federal é condenado a indenizar por desaparecimento de restos mortais no cemitário de Taguatinga
por meio da administração do cemitério que houve exumação no lugar e que os ossos haviam sido transferidos para outro local
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 16:05
Vendedor comprova controle de jornada por uso de palm top em visitas a clientes
Segundo testemunhas, os vendedores, utilizavam o palm top, por meio do qual era possível acompanhar
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00
Recurso de embargos interpostos anteriormente à Lei n.º 11.496/2007. Apuração das horas extras.

A egr. 5.ª Turma, por meio do Acórdão a fls. 758/762, complementado a fls. 775/777, não conheceu do
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00
Brasil Telecom é condenada por cobrar serviço não prestado.
TURBO 300, também conhecido como BANDA LARGA rede de acesso a internet por meio da linha telefônica nº 3513848.

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