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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 15:40

O salário-hora do bancário: uma crítica à alteração da súmula n. 124 do TST

O presente estudo pretende apresentar, por meio de uma revisão bibliográfica, os elementos
Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Abril de 2022 - 12:10

Os Fundamentos da Propaganda Eleitoral nas Redes Sociais

de massa, é um meio novo, que só chegou ao Brasil no ano de 1988, tendo sua utilização, nas campanhas
Blog Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 17:31

A problemática do tipo penal “fraude eletrônica”

Por Emanuela de Araújo Pereira.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 02 de Fevereiro de 2018 - 11:27

Clipping de Legislação (29 de Janeiro a 02 de Fevereiro de 2018)

Clipping de Legislação.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 13:32

Indenização por dano moral.

Revista pessoal sem apalpamento ou desnudamento do trabalhador e no seu armário pessoal.
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 18:00

Cooperativa é impedida de obrigar empregado a trabalhar nos feriados

Legislação só permite o funcionamento aos domingos se houver expressa autorização em norma coletiva
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Fevereiro de 2025 - 18:12

Reforma tributária: O novo Imposto sobre Valor Agregado e suas diferenças com o sistema tributário vigente

simplificar a tributação sobre o consumo por meio do IBS e da CBS, tributos inspirados no IVA, unificando a base tributária e reduzindo sobreposições.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2024 - 12:37

Conselheiros do CNMP apresentam Reclamação após advogado ter gravação de audiência apagada

por meio de um celular, sem aviso prévio às partes envolvidas. A promotora argumentou contra a
Notícias Publicado em 05 de Março de 2024 - 09:45

Autuado por tentativa de homicídio segue preso preventivamente

reiteração delitiva e assegurar o meio social e a credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 16:08

Prazo da regularização de enquadramento como MEI e Simples vai até 31 de janeiro

“Todo mês, o MEI precisa emitir a guia e pagar a fatura da contribuição por meio do Programa
Doutrina » Previdenciário Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 11:59

Com o novo cenário previdenciário, quais os impactos reais na vida dos brasileiros?

túnel para aqueles que se veem em meio a um labirinto de dúvidas e incertezas
Doutrina » Previdenciário Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 10:57

Diarista rural como segurado especial: A necessidade de um entendimento comum nas esferas administrativa e judicial

O meio de trabalho campesino é o que provavelmente exala mais fortemente suas mazelas sociais
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 11:54

Rompimento de Adutora no RJ

concessionária mas, também, do Estado. Além de afetar o meio social pela interrupção do serviço de saneamento, de natureza essencial
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2023 - 09:20

Credor individual de herdeiro não tem legitimidade para pedir habilitação em inventário, decide Terceira Turma

pedido de habilitação de crédito no qual o credor alegou que uma das herdeiras, por meio de
Blog Publicado em 14 de Abril de 2022 - 16:28

Como implementar o marketing de relacionamento na advocacia?

de advocacia, promovendo, dessa forma, um meio eficaz de garantir que ele possa ter uma aderência
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 14:30

Mercado Jurídico: Inaugurada a primeira câmara de mediação e arbitragem do país especializada em relações imobiliárias

criada com o objetivo de ser um meio prático de resolução de conflitos, rápido, eficiente e pouco
Array Publicado em 2021-08-09T12:49:17+00:00

CARF reconhece direito de clínica médica recolher impostos como sociedade empresarial

Ribeirão Preto, no interior paulista, constituída por meio de sociedade em 1988, pode recolher o IRPJ e a
Array Publicado em 2021-08-04T11:45:22+00:00

Justiça Federal anula chamamento público do CREA/SP para construção de nova sede sem licitação

Anulação do Chamamento Público movido pelo CREA/SP. Por meio deste chamamento, o conselho pretendia

Exibindo resultado de 1521 até 1540 de um total de 31456

O presente estudo pretende apresentar, por meio de uma revisão bibliográfica, os elementos

de massa, é um meio novo, que só chegou ao Brasil no ano de 1988, tendo sua utilização, nas campanhas

Por Emanuela de Araújo Pereira.

Clipping de Legislação.

Revista pessoal sem apalpamento ou desnudamento do trabalhador e no seu armário pessoal.

Legislação só permite o funcionamento aos domingos se houver expressa autorização em norma coletiva

simplificar a tributação sobre o consumo por meio do IBS e da CBS, tributos inspirados no IVA, unificando a base tributária e reduzindo sobreposições.

por meio de um celular, sem aviso prévio às partes envolvidas. A promotora argumentou contra a

reiteração delitiva e assegurar o meio social e a credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário

“Todo mês, o MEI precisa emitir a guia e pagar a fatura da contribuição por meio do Programa

túnel para aqueles que se veem em meio a um labirinto de dúvidas e incertezas

O meio de trabalho campesino é o que provavelmente exala mais fortemente suas mazelas sociais

concessionária mas, também, do Estado. Além de afetar o meio social pela interrupção do serviço de saneamento, de natureza essencial

pedido de habilitação de crédito no qual o credor alegou que uma das herdeiras, por meio de

de advocacia, promovendo, dessa forma, um meio eficaz de garantir que ele possa ter uma aderência

criada com o objetivo de ser um meio prático de resolução de conflitos, rápido, eficiente e pouco

Ribeirão Preto, no interior paulista, constituída por meio de sociedade em 1988, pode recolher o IRPJ e a

Anulação do Chamamento Público movido pelo CREA/SP. Por meio deste chamamento, o conselho pretendia

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