Supremo arquiva pedido da ECT para não pagar R$ 2,4 milhões em dívida trabalhista

Motorista é condenado a trabalhar com bombeiros no resgate de vítimas

Ele provocou um acidente ao dirigir embriagado.

Transportadoras indenizará familiares de avô e neta atropelados, mas não pagarão pensão alimentícia

Devido às mudanças sociais e econômicas da realidade brasileira, não cabe pensionamento aos pais de filho menor morto

Fui vítima de golpes da Inteligência Artificial, como proceder?

Luís Henrique de Paula Alves Menucci, coordenador de Direito da Anhanguera, alerta para as três ações mais aplicadas atualmente e explica o que fazer.

A importância e os benefícios de uma estratégia de governança adequada nas organizações

Por Carolina Maestri.

Empresa pode ler mensagem de WhatsApp de empregado?

Cada caso é um caso, mas excesso de controle pode condenar a empresa.

Cartórios passam a emitir Autorizações online para viagens de menores ao exterior a partir desta terça-feira (07.02)

Convênio com a Polícia Federal (PF) permite que o serviço possa ser feito de forma eletrônica pelo cidadão na plataforma nacional e-Notariado.

Reciclagem ganha crédito tributário graças à questão ambiental

Princípios ESG fazem a área avançar no caminho da sustentabilidade.

Turma confirma decisão que permitiu intimação de medida protetiva via telefone e WhatsApp

A exceção respeita as medidas de isolamento para conter a contaminação pela Covid-19.

O Princípio da Informação Ambiental como Mecanismo para Asseguramento da Cidadania Participativa

O escopo do presente é analisar o princípio da informação ambiental enquanto instrumento para garantir o exercício da cidadania participativa.

Golpes digitais crescem 35% em 2023

Fraudes envolvendo bancos estão no topo da lista

O compromisso ético e social dos data centers na sociedade conectada

Por Carolina Maestri.

TST vai utilizar biometria facial em prova de vida para aposentados e pensionistas

Iniciativa, inédita no Poder Judiciário, é fruto de parceria com o Ministério da Economia.

Lorota pífia

Considerações da colunista Gisele Leite sobre o discurso do presidente Jair Bolsonaro na abertura da 75ª Assembleia Geral da ONU.

Juiz determina reintegração de posse de área de quase 20 ha no Setor Mestre D´armas

Juíza deferiu liminar, determinando a reintegração da área ao autor e a desocupação do respectivo imóvel em vinte dias, sob pena de multa de R$ 1 mil por cada novo esbulho

A psicografia no Direito

Débora Fantini Rodrigues Oliveira, estudante do 5º ano da Faculdade de Direito Mackenzie.

Construtora é responsável por perdas e danos derivados do atraso de entrega de apartamento

A Escola do Antropocentrismo Ambiental

O escopo do presente é abordar a escola do antropocentrismo ambiental.

Dano moral coletivo em face dos crimes ambientais

Uélton Santos, bacharelando em Direito. E-mail: [email protected]

Administrativo e processual civil. Ação civil pública. Improbidade administrativa.

Depósito de lixo em local inadequado. Rejeição liminar da ação. Impossibilidade.