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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 11:25

A dissolução conjugal em face da Emenda Constitucional 66/2010

crê na unificação do meio dissolutório que seria o divórcio direto, com supressão do debate sobre a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 15:32

Evolução histórica do mandado de segurança no ordenamento jurídico brasileiro

raízes do mandado de segurança relacionam-se diretamente a um meio eficaz e rápido constitucionalmente
Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Março de 2022 - 10:56

A Escola do Antropocentrismo Ambiental

O escopo do presente é abordar a escola do antropocentrismo ambiental.
Doutrina » Ambiental Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 14:11

Racismo Ecológico, Cidade Oficial x Cidade Oficiosa: os impactos da negligência do poder público ao mínimo existencial e no aumento da insegurança nas comunidades racializadas

O escopo do presente é analisar o fenômeno do racismo ambiental.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Julho de 2021 - 15:38

O Sistema Multiportas como Políticas Públicas: a efetivação do direito ao acesso à justiça frente a solução de conflitos de interesses

meio social, assim, demonstrar uma análise na efetivação do direito ao acesso à justiça frente as
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:36

Mediação de Conflitos: o antagonismo frente ao Conselho Nacional de Justiça em detrimento da compleição dos advogados na sessão de mediação e sua obrigatoriedade

Mediação. Diante deste cenário, por meio do presente artigo científico almeja-se uma análise sobre a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2022 - 15:51

Ativismo, inércia e omissão na Justiça Brasileira. Justiça conforme a consciência do julgador

sociais de viés político que são também levadas ao Judiciário, para que dirima os conflitos por meio de
Legislação » Leis Publicado em 11 de Julho de 2001 - 01:00

Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001.

Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 09:43

Caminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo

O Direito para uma sociedade desencantada e meio perdida entre crenças ideológicas e
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00

Agravo Interno na Apelação Cível alvejando Decisão proferida pelo Relator que deu parcial provimento ao recurso. Consumidor. Revelia. Ilegalidade da cobrança da tarifa de esgoto quando não há tratamento.

Devolução dos valores pagos de forma simples, nos termos da Súmula nº 85 desta E. Corte. Decisão desprovida de ilegalidade, abuso ou desvio de poder, prolatada dentro da competência do relator, não passível, na hipótese, de modificação.
Blog Publicado em 05 de Maio de 2023 - 12:29

A importância do compliance na prevenção de crimes empresariais

Entenda a relevância do compliance no ambiente empresarial e como essa prática pode contribuir para
Blog Publicado em 08 de Junho de 2020 - 16:53

3 maneiras de aplicar a sustentabilidade em escritórios

proporcionarem um ambiente mais aconchegante e moderno, as plantas são responsáveis por minimizar os impactos ambientais.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 16:32

Empregado apelidado de "porco" pelo chefe não consegue indenização por dano moral

desrespeitosa, sendo que eles até eram próximos, inclusive encontrando-se fora do horário e do ambiente de trabalho.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 11:45

Conselho Federal busca fortalecimento do OAB Prev

"Nosso objetivo é criar um ambiente de visibilidade para este serviço dentro do Sistema OAB, sempre
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 15:40

Oitava Turma absolve Friboi de multa por litigância de má-fé em ação civil pública

Para a Oitava Turma, a empresa, ao alegar que a temperatura ambiente no setor de desossa não era
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 15:30

Agressão a irmã não é caso de Lei Maria da Penha

Casos de agressão em ambiente doméstico, sem que as vítimas sejam companheiras do agressor, não se
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 15:00

Petrobras terá que indenizar empregado assaltado enquanto aguardava para depositar salário

, considerado acentuado na medida em que envolveu movimentação física de valores entre bancos, feitas por pessoas não habilitadas em ambiente externo
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 12:10

Empresa de segurança privada não é obrigada a contratar menores aprendizes

empregados manuseiem armas de fogo, não devem ser obrigadas a contratar menores aprendizes, pois esse não é o tipo de ambiente adequado à formação de menores
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 13:53

TJ nega pleito de servidor para ampliar grau de adicional por insalubridade

Servidor sustentou que laborava em ambiente insalubre, em contato direto com agentes biológicos
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 12:27

Abastecimento de veículo em curto tempo não dá periculosidade

SDI-1 conclui que "trabalhador que fica de 10 a 15 minutos em ambiente de risco, como, por exemplo

Exibindo resultado de 1521 até 1540 de um total de 35144

crê na unificação do meio dissolutório que seria o divórcio direto, com supressão do debate sobre a

raízes do mandado de segurança relacionam-se diretamente a um meio eficaz e rápido constitucionalmente

O escopo do presente é abordar a escola do antropocentrismo ambiental.

O escopo do presente é analisar o fenômeno do racismo ambiental.

meio social, assim, demonstrar uma análise na efetivação do direito ao acesso à justiça frente as

Mediação. Diante deste cenário, por meio do presente artigo científico almeja-se uma análise sobre a

sociais de viés político que são também levadas ao Judiciário, para que dirima os conflitos por meio de

Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.

O Direito para uma sociedade desencantada e meio perdida entre crenças ideológicas e

Devolução dos valores pagos de forma simples, nos termos da Súmula nº 85 desta E. Corte. Decisão desprovida de ilegalidade, abuso ou desvio de poder, prolatada dentro da competência do relator, não passível, na hipótese, de modificação.

Entenda a relevância do compliance no ambiente empresarial e como essa prática pode contribuir para

proporcionarem um ambiente mais aconchegante e moderno, as plantas são responsáveis por minimizar os impactos ambientais.

desrespeitosa, sendo que eles até eram próximos, inclusive encontrando-se fora do horário e do ambiente de trabalho.

"Nosso objetivo é criar um ambiente de visibilidade para este serviço dentro do Sistema OAB, sempre

Para a Oitava Turma, a empresa, ao alegar que a temperatura ambiente no setor de desossa não era

Casos de agressão em ambiente doméstico, sem que as vítimas sejam companheiras do agressor, não se

, considerado acentuado na medida em que envolveu movimentação física de valores entre bancos, feitas por pessoas não habilitadas em ambiente externo

empregados manuseiem armas de fogo, não devem ser obrigadas a contratar menores aprendizes, pois esse não é o tipo de ambiente adequado à formação de menores

Servidor sustentou que laborava em ambiente insalubre, em contato direto com agentes biológicos

SDI-1 conclui que "trabalhador que fica de 10 a 15 minutos em ambiente de risco, como, por exemplo

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