Autorizada saída temporária de Vilma Martins

Ministra Eliana Calmon: a mulher mais influente do Brasil no segmento jurídico

Corregedoria analisa requerimentos contra presidente do STJD

Amapá pede para sair da lista de inadimplentes do Siafi

Justiça decreta prisão de mulher de líder do PCC

Tribunal de Justiça manda para o arquivo dois caminhões de processos paralisados

STJ é incompetente para julgar pedido para suspender prescrição de concurso do TJDFT

Estudo da Bíblia pode ser obrigatório no ensino médio

Entendendo o conceito de dolo na área de direito penal

Por Fábio F. Chaim

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Por Fábio F. Chaim.

A Varíola dos macacos

A varíola do macaco possui, de acordo com informe técnico da comissão do governo brasileiro, a taxa de letalidade patológica entre zero a onze por cento na população em geral, mas pode ser maior entre crianças pequenas e recém-nascidos.

Bancos devem indenizar consumidora que teve contas invadidas por terceiros

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$3.000,00 (três mil reais).

O princípio da paridade de armas processuais e a incidência no campo de amplíssima defesa

O escopo do presente é analisar o princípio da paridade de armas processuais à luz da concepção de amplíssima defesa.

1ª Vara Criminal de Assis condena motorista de ambulância por importunação sexual

O réu poderá recorrer da sentença em liberdade.

Proprietário responsabilizado por explosão de lancha não tem direito à indenização

O pedido foi considerado improcedente.

Formação do Estado e sua responsabilidade

O presente artigo fala sobre a formação do Estado e sua responsabilidade.

A Intervenção do Estado na Propriedade: uma análise do Instituto do Tombamento

O presente trabalho apresentou o instituto da intervenção do Estado na propriedade, expondo a propriedade como garantia constitucional de elevada relevância, e demonstrando sua importância ao Direito Administrativo, sendo a propriedade um direito condicionado e relativo, condicionado ao interesse público e a função social da propriedade.

DECRETO Nº 9.246, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

Concede indulto natalino e comutação de penas e dá outras providências.