Home- busca: Medidas Cautelares Diversas
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Maio de 2018 - 15:58
Recurso em Habeas Corpus. Associação Criminosa e Lavagem de Dinheiro
Medidas Cautelares diversas da prisão.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 12:43
Habeas Corpus. Roubo. Artigos 282, I e II, e 312, ambos do CPP
Medidas Cautelares diversas da prisão.
-
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Abril de 2014 - 11:10
Relaxamento da prisão preventiva por excesso de prazo - impossibilidade de aplicação das medidas cautelares diversas
O presente trabalho visa tecer comentários sobre a impossibilidade de aplicação de outras medidas
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2023 - 11:29
Idosa presa por injúria racial deverá cumprir medidas cautelares
A idosa deverá manter o endereço atualizado e não poderá se aproximar e ter contato com as vítimas do fato.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Abril de 2019 - 12:06
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Corrupção Passiva e Ativa
Medidas Cautelares Alternativas. Revogação.
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2023 - 15:17
Autuada por tentativa de estelionato deverá cumprir medidas cautelares
Para o Juiz, tais medidas são necessárias e adequadas ao caso, pois mantêm a vinculação da autuada ao processo.
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
Questões Diversas
Questões Diversas, extraídas do concurso para ingresso de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 1ª
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Fevereiro de 2018 - 11:38
Habeas Corpus. Incêndio qualificado. Prisão Preventiva. Artigo 312 do CPP
Medidas cautelares alternativas.
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 13:47
Novas medidas cautelares podem inspirar mudanças no ECA
As recentes alterações das medidas cautelares do Código de Processo Penal (com a Lei 12.403/2011
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 09:44
Boxeador marroquino acusado de estupro tem prisão substituída por medidas cautelares
A decisão do ministro impõe ao atleta uma série de medidas cautelares diversas da prisão: ele não
-
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Maio de 2012 - 12:15
Análise das novas medidas cautelares - Lei 12.403/2011 - Eficácia X Ineficácia
entrada em vigor da Lei n° 12.403/2011, onde está prevista medidas cautelares diversas da prisão. A
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Medidas cautelares e pré-cautelares em Polícia Judiciária
Wagner Adilson Tonini. Delegado de Polícia. Professor da ACADEPOL em Bauru.
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2021 - 09:48
TJDFT mantém decisão que decretou medidas cautelares a acusados da Falso Negativo
A Decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2018 - 16:24
ONU rejeita pedido de medidas cautelares do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra prisão
Entidade exclui possibilidade de tratar do mérito da queixa do ex-presidente em 2018.
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 12:04
Terminologia dos pressupostos das medidas cautelares penais: uma visão crítica das posturas críticas
Em resumo, para o primeiro, se faz necessário, para a aplicação de uma cautelar, que haja indícios suficientes ou convincentes de autoria de uma infração penal, bem como esteja comprovada a existência de um crime.
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2019 - 11:07
Sexta Turma substitui prisão de ex-secretário do Rio por outras medidas cautelares
A decisão foi unânime.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Julho de 2005 - 01:00
Aplicabilidade de Medidas Cautelares no Juízo Arbitral
Christian de Santana Sader - Advogado militante na área Empresarial.
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 16:48
Integrantes de Torcida organizada do São Paulo são denunciados por promover tumulto
Magistrado determinou cumprimento de medidas cautelares.
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 09:33
TJ entende que somente prisão protege vítima em caso de violência doméstica grave
cautelares diversas seriam inócuas para proteger a vítima do agressor
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2018 - 09:09
STF revoga prisão preventiva de auditor fiscal investigado na operação Carne Fraca
O relator determina que o juízo de origem fixe medidas cautelares alternativas à prisão.
