O juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior, do Anexo de Defesa do Torcedor do Juizado Especial Criminal recebeu denúncia contra cinco torcedores de uma torcida organizada do São Paulo Futebol Clube, acusados de promover tumulto e incitar a violência contra torcedores de uma uniformizada da Sociedade Esportiva Palmeiras nas imediações da estação Penha do Metrô. Dois dos torcedores foram acusados também de lesão corporal e porte ilegal de arma.

Na mesma decisão, o magistrado negou pedido de prisão preventiva solicitado pelo Ministério Público e determinou o cumprimento de algumas medidas cautelares. No período que compreende as duas horas anteriores até momentos após o término dos jogos do São Paulo disputados em qualquer competição no Brasil, esses torcedores deverão se dirigir e permanecer em locais determinados pelo Judiciário.

Em sua decisão, o juiz adverte ainda que qualquer descumprimento das outras medidas determinadas (recolhimento domiciliar noturno ou nos dias de folga, proibição de se ausentarem da comarca e proibição de ir a jogos do São Paulo), ensejará revogação do benefício e decretação de prisão preventiva.