Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Março de 2013 - 12:20
Medida cautelar. Ação direta de inconstitucionalidade.
Lei municipal que, modificando o plano diretor do município, excluiu a proibição de construção de residências em área especial de interesse industrial.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Junho de 2012 - 11:45
Pedido de suspensão de medida liminar.
Remoção de servidor.
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 10:43
CJF aprova medida que agiliza inquérito policial
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou resolução que determina o trâmite direto entre o Ministério Público e a Polícia Federal no caso de pedido de prorrogação de prazo para a conclusão das investigações policiais.
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 16:48
-
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 03:00
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 15:07
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2005 - 12:45
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2021 - 12:40
TJSP proíbe empresa de utilizar nome de transnacional em relações comerciais
Medida visa prevenir danos irreversíveis.
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 10:38
Justiça proíbe editora de vender assinaturas de revistas em locais de circulação pública
Descumprimento da medida implicará multa.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Junho de 2023 - 13:50
Para tributarista, incentivo fiscal para carro é medida populista
“O que realmente ajudaria a indústria de transformação seria a reforma dos impostos e gastos indiretos gerados por benefícios e isenções”.
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2023 - 09:47
Aplicada medida internação de adolescente que planejava ataque à escola
A Decisão é da Vara Única de Auriflama.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Março de 2023 - 13:02
Transfer Price: medida provisória altera regras de cálculo
Por Bruno Baruchi e Tais Baruchi.
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2022 - 15:20
Medida provisória regulamenta teletrabalho e muda regras do auxílio-alimentação
Proposta determina que auxílio-alimentação seja destinado exclusivamente ao pagamento de refeição em restaurantes ou de gêneros alimentícios.
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 16:18
Medida provisória facilita compra de vacinas contra a Covid-19
Insumos e imunizantes poderão ser adquiridos sem licitação pelo governo e antes de registro na Anvisa.
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 14:30
Medida provisória cria programa habitacional do governo Bolsonaro
Chamado de Casa Verde e Amarela, o programa beneficiará famílias com renda mensal de até R$ 7 mil.
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2020 - 17:11
Lei Seca: veja quais cidades brasileiras já adotaram essa medida
Existem diferentes regras em cidades brasileiras, seja para mercados de capitais, ou capital markets, cartas de investimentos, horários e normas que compõe os municípios e estados. Porém, as leis brasileiras servem para todo o território nacional e devem ser cumpridas independente de onde o cidadão esteja.
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2020 - 10:24
Medida Provisória 907/19 no que tange aos direitos autorais
Ecad e OAB se manifestam contra no STF.
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 09 de Julho de 2018 - 11:19
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 844, DE 6 DE JULHO DE 2018
Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País.
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 06 de Julho de 2018 - 12:03
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 843, DE 5 DE JULHO DE 2018
Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.