Projeto aumenta penalidade para crimes de presidiários

Suspensa liminar que previa multa para TV Globo por cenas de "A Lua me disse"

Indeferido pedido de habeas-corpus de nigeriano denunciado por tráfico de entorpecentes

Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor do nigeriano Daniel Victor Iwuagwu, denunciado pelo crime de tráfico de entorpecentes.

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Planalto deve retirar MP da Super-Receita do Congresso, diz Anamatra

Aprovado pela CCJ fim do dízimo para partidos

Governador gaúcho questiona reajuste de 8,69% a servidores do MP Estadual

Desembargador do TRF-3 é acusado de favorecer réus do Banespa

MPF em SP quer impedir prisão em flagrante de contrabandistas

Advogado suspeito de participação no PCC pede liberdade

Desembargadores dão voz de prisão a réu presente no julgamento (Ap. Cr. 466224-0)

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Banco é responsabilizado por conta-corrente aberta com assinatura falsa

Auxílio-creche. Norma coletiva. Critérios inobservados pela decisão recorrida.

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TST acolhe recurso de Rogério, ex-jogador do Palmeiras

Turma Nacional dos JEFs mantém decisão que permite a menor sob guarda receber pensão por morte

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