Home- busca: Medida Provisoria nº 776
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 13:34
Administração Direta de Direitos Autorais
Como funciona? É válida? Artistas famosos que fazem essa administração.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 14:00
Provas Admitidas no Direito Autoral
O direito autoral tem algumas características diferentes de outras áreas nos deixando muitas vezes em dúvida.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2019 - 13:54
Reforma da Lei 9610/98 Lei de Direitos Autorais
O que sabemos até o presente momento sobre a consulta pública para alteração da Lei.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 13:33
Paródias!!!!!
Argumentar e mostrar que paródia como sempre defendemos é livre e independe de prévia autorização do autor. Argumento sustentado pelo STJ em 12/11 caso Roberto Carlos x Tiririca.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2019 - 12:29
Como o youtube lida e paga os direitos autorais
Entenda como funciona os direitos autorais no youtube, como eles são pagos e se a plataforma protege e respeita os direitos autorais.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 14:54
Pirataria digital na música, ainda ocorre!!!!
Saiba sobre os números da música divulgados, sobre qual a forma de pirataria mais comum e quem mais tem praticado.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 10:37
Youtube e seu contend ID para os grandes
Difícil essa questão de direitos autorais quando se trata de youtube, será que estamos próximos a mudanças?
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 16:47
Youtube cria regras próprias em direitos autorais?
A plataforma vai criando suas próprias regras e dificultando cada vez mais que o titular de direito autoral tenha seus direitos garantidos.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 11:53
Diferença entre direitos autorais fonomecânicos e direitos autorais de execução pública
Autores de músicas vocês tem direitos de receber dos dois.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 15:10
Ghost Writer confronta os Direitos Morais do autor?
Será que a figura do ghost writer é válida diante da nossa legislação mais precisamente aos direitos morais do autor?
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Julho de 2019 - 12:05
Plágio e a teoria das combinações
Tantos casos de plágio atualmente e a grande dificuldade de prová-los.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2019 - 15:42
Como agir diante de uma violação de direitos autorais
Plágio, contrafação tão comuns hoje em dia, como agir quando vítima.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Administrativo e econômico. Mandado de segurança.
Portaria Interministerial n. 15, de 25/1/2006.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 18:40
Conselho arquiva inquérito por falta de justa causa
conselheiro afirmou que a medida é exagerada, visto que a matéria é exclusivamente administrativa, e não disciplinar
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2004 - 15:25
Senado vota destaques apresentados à MP que muda estrutura do setor elétrico e criação da EPE
emendas e destaques apresentados ao projeto de lei de conversão da medida provisória que estabelece novas regras para o setor elétrico.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 14:45
STJ distribui 323 processos no primeiro dia de vigor da Instrução Normativa n. 2
A partir desta data entra em vigor a Instrução Normativa n. 2.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 13:48
Breve anotações Atécnicas à nota "Atécnica" 7ª. CCR N. 1, de 2014 do Ministério Público Federal
Foi aprovada e segue para sanção presidencial a MPV 657/2014 que enseja autonomia necessária à Polícia Federal, mantendo seus cargos de direção restritos aos Delegados de Polícia que hierarquicamente, por natureza, ocupam os postos de presidência das investigações
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 01:00
Emenda Constitucional n. 47: as últimas modificações sofridas antes da promulgação
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e consultor jurídico no Mato Grosso, professor universitário (UNIVAG). [email protected] e [email protected]
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 11:07
Comissão aprova isenção de PIS e Confins para importados em área de livre comércio
A medida está prevista no Projeto de Lei 2336/11, do deputado Raul Lima (PP-RR), que garante o
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Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00
Uma discussão a respeito dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, a Emenda Constitucional n°. 51/2006 e a Lei n°. 11.350/06
Darlã Martins Vargas, é advogado municipalista, Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca-SP, Professor da Graduação e da Pós Graduação da Universidade de Cuiabá-MT. Gustavo Augusto Ferraz Rodrigues, é advogado municipalista, Especialista em Gestão Pública pela Universidade de Cuiabá-MT e Professor da Graduação da Faculdade de Direito na Instituição de Ensino Superior "Faculdades Afirmativo- Cuiabá-MT".
