Condenado pela morte de estudante em Brasília está temporariamente impedido de cursar faculdade

Juiz de trabalho de Goiás permanece afastado de seu cargo

Distribuidora de energia de Minas é impedida de cortar fornecimento de manufatora de tecidos

A Companhia Força e Luz Cataguazes Leopoldina (Cat-Leo) não poderá cortar o fornecimento de energia elétrica à Companhia Manufatora de Tecidos de Algodão.

Naves mantém prisão de condenado por fazer ligações clandestinas em telefone público

Presidente do STJ suspende decisão que impedia município de fazer coleta de lixo

Cidadania na encruzilhada

à medida que passam a se sentir parte de uma nação e de um Estado. Evidenciou-se essa encruzilhada

Lei nº 12.096 de 24 de Novembro de 2009

, e 9.818, de 23 de agosto de 1999; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 462, de 14 de maio

Caução é desnecessária quando ressarcimento de prejuízos é possível

ressarcimento de eventuais prejuízos advindos da concessão desta medida. Com esse argumento, a Sexta

Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008

, o parágrafo único do art. 82 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6º da Medida

MP que criou a Super-Receita é novamente questionada no Supremo

Mantida reintegração de posse da Fazenda Rio Claro, na Paraíba

Considerou-se não estar iniciada a competência do Tribunal para apreciar o caso, ainda não decidido pela instância anterior.

Libbs já pode fabricar e comercializar o anticoncepcional Elani

Progressão para o regime semi-aberto. Permanência do réu na cadeia pública enquanto aguarda vaga no estabelecimento penal adequado.

TJSP recorre de decisão do CNJ sobre Regimento Interno

Mantida decisão provisória que permitiu retorno de deputado ao cargo na Alerj

Está mantida a decisão que permitiu o retorno do deputado estadual Marcos Abrahão, do Rio de Janeiro, ao cargo na Assembléia Legislativa.

Ministro Paulo Gallotti concede liberdade a acusada de furtar xampu presa há um ano

Empresa fabricante de eletrodomésticos pede suspensão de pagamento de Cofins até julgamento final de RE

Contrato de fornecimento de merenda escolar para município paulista é mantido

Tributário. Processo civil. Ação cautelar. Recurso extraordinário. Lei nº 9.718/1998. COFINS. PIS. Concessão de efeito suspensivo.

Magistrado estende a homem medidas protetivas da Lei Maria da Penha

Ficou determinado que a ex-companheira permaneça a uma distância mínima de 50 metros, ressalvada a possibilidade de acesso a sua residência.