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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 20:40
Deputada federal condenada a indenizar
de indenização por danos morais a uma família residente em Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 17:49
Queimado por air bag será indenizado
Ford Motor Company Brasil a indenizar um estudante, residente em Juiz de Fora, em R$ 15 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 15:35
Indenização por gaze esquecida em parto
Uma doméstica residente no município de Três Marias (região Central de MG) irá receber R$ 30 mil de
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 16:15
Decretada prisão preventiva de brasileira e italiano por crime de tortura e trabalho escravo
Durante oito meses, um casal residente na Itália praticou fortes agressões físicas e psicológicas
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 10:48
Quarta Turma do TRF5 absolve doméstica acusada de utilizar moeda falsa
A empregada doméstica Josefa Josiane da Silva Barbosa, residente na comunidade Roda de Fogo, no
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 18:47
Transferir linha sem autorização gera dever de indenizar
três mil reais a consumidor, residente em Natal, por ter transferido indevidamente sua linha telefônica resultando em constrangimento ao proprietário.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 17:42
Enfermeiro particular de idosa é condenado por estelionato
técnico em enfermagem, no valor de R$ 11.058,00, contra paciente de 84 anos residente em Porto Alegre.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 13:35
Clonagem de celular gera indenização
Uma vendedora autônoma residente em Almenara, no Vale do Jequitinhonha, irá receber R$ 6 mil de
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 10:49
Bens partilhados em união homoafetiva
Um cabeleireiro residente no município de Passa Quatro conseguiu na Justiça o direito de obter 50
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Legislação » Geral Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 13:55
Instrução Normativa RFB nº 1.246, de 3 de fevereiro de 2012
exercício de 2012, ano-calendário de 2011, pela pessoa física residente no Brasil
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Legislação » Geral Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Instrução Normativa nº 1007 de 09/02/2010
exercício de 2010, ano-calendário de 2009, pela pessoa física residente no Brasil.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 19:29
STF recebe pedido de HC de acusado de maus tratos a animais
Chegou ao Supremo Tribunal Federal Habeas Corpus (HC 85066) de um funcionário público, residente em
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Legislação » Leis Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 14:20
Lei nº 12.514, de 28 de Outubro de 2011
do médico-residente; e trata das contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 12:10
Rapaz que furtou automóvel em São José do Cedro tem pena confirmada
Um rapaz residente na Comarca de São José do Cedro, acusado do furto de um veículo Gol, teve sua
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 11:52
Reconhecida repercussão geral de processo sobre pagamento de benefício assistencial a estrangeiro
o direito de estrangeiro residente no país, que não tenha meios para prover sua existência ou de tê-la provida pela família
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
Lei nº 11.773, de 17 de Setembro de 2008
física, residente na República do Paraguai, considerado como sociedade unipessoal nesse País.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00
Lei nº 11.381, de 1º/12/06
Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico residente, e
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 03:00
Planejamento familiar e liberdade reprodutiva
Edson Martins Areias é advogado, residente em Brasília-DF, é Consultor Jurídico da Conttmaf
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Doutrina » Comercial Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 11:09
A Descaracterização do Contrato de Leasing á Luz das Súmulas 263 e 293 do STJ
identidade nº12.870.324-6 e do CPF 054.506.777-40, residente na rua Antenor Marmo nº241 centro - Rio
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 - 03:00
A Finalidade Ressocializadora da Pena de Prisão: Considerações a Partir dos Principios Constitucionais Penais
Fabrício Massmann Schardong, residente e domciliado na cidade de Três Passos/RS, Bacharel em