Cassada liminar que ordenava fornecimento de medicamento sem prévia perícia médica

O autor da ação, um portador de câncer de rim que afirma não ter condições financeiras para adquirir a medicação necessária, solicitou medicamentos em quantidades específicas.

Desembargador determina que Estado forneça medicamento para paciente com câncer no fígado

determinando que o Estado forneça medicamento ao aposentado W.T.O, que sofre de câncer no fígado.

JF condena União e Estado do PR a fornecer medicamento para portador de hepatite B

Justiça determina que o Estado do Ceará forneça medicamento gratuito a paciente

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Estado do Ceará, que requereu a suspensão da decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza.

MPF/SP quer saber qual o critério para fornecer medicamento contra gripe H1N1

medicamento indicado para os casos de possível infecção pelo vírus H1N1.

Dano moral e dano material. Medicamento com notável potencial de causar dependência.

De acordo com o art. 12 do Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade do laboratório demandado é objetiva, isto é, independe de culpa, estando condicionada simplesmente à prova de que o produto colocado no mercado era defeituoso e que causou dano ao consumidor.

Titular de plano de saúde pode mover ação por não conseguir medicamento a dependente

MPF/MG garante medicamento e cirurgia gratuitos para portadora de glaucoma e catarata

Ação defende direito de paciente receber assistência integral por meio do SUS.

Brasil começa a produzir medicamento genérico contra a AIDS em 2009

Em 2009, o Brasil vai começar a produzir o medicamento genérico do Efavirenz, utilizado no tratamento da aids.

Juiz confirma entrega de medicamento a paciente com Síndrome do Pânico

Estado e Município devem fornecer medicamento experimental, quando adequado ao tratamento

STJ anula multa milionária por majoração de preço do medicamento Atroveran

Direito do idoso a medicamento gratuito será garantido pelo Ministério Público

Vítima de aneurisma cerebral continuará a receber medicamento fornecido pelo Estado

Apelação. Planos de Saúde. Dano Moral caracterizado

Recusa no custeio do medicamento Pembrolizumab (Keytruda) para tratamento do câncer de mediastino que acomete a autora.

Portadora de doença de pompe deve receber medicação

A família não tem condições de arcar com o medicamento caro, imprescindível à saúde da criança de sete anos

Constitucional. Administrativo. Mandado de Segurança.

Fornecimento gratuito de medicamento de alto custo. Direito à vida e à saúde. Dever constitucional do Poder Público

Mesmo sem testes, Justiça autoriza venda de 'pílula do câncer' por R$ 6 cada cápsula

de autorização da Anvisa para encapsular medicamento.

Motorista acusado de tráfico de drogas tem pedido de liberdade negado

Motorista foi preso em flagrante, portando 600 gramas de maconha prensada e 65 comprimidos de medicamento para perda de peso

Unimed é obrigada a fornecer remédio a paciente, mesmo que experimental

Portadora de câncer receberá medicamento gratuito da Unimed, na qual é conveniada, ainda que tal medicamente esteja em fase experimental