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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00
Pedofilia, crime ou doença? O direito da loucura ou a loucura do direito
Francisco Deliane e Silva. Advogado. Consultor Jurídico. Professor e Conferencista. E-mail: delianeesilva@hotmail.com.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:29
Princípios para segurança de audiências trabalhistas
Por Bruno Freire e Silva.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Março de 2006 - 02:00
Os lobbies desportivos de Brasília
Borny Cristiano So é advogado especialista em direito do trabalho e direito desportivo e
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 03:00
Os obstáculos à atividade criadora dos juízes: uma análise hermenêutica
Cristiano Becker Isaia, advogado, professor Universitário, mestrando em direito pela universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 01:00
A Evolução do Sistema Tributário sob a perspectiva da Teoria Sistêmica de Niklas Luhmann
Cristiano Becker Isaia - Advogado, mestrando em direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, professor Universitário
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 17:44
A liberdade de imprensa e os limites do jornalismo sensacionalista: uma análise da decisão do Ministro Cristiano Zanin
Por Anthonio Araújo Junior, advogado especialista em Direito corporativo e financeiro
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 19:18
Desconto na obra Vocabulário Jurídico - De Plácido e Silva
Aproveite o desconto na obra Vocabulário Jurídico - De Plácido e Silva
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 12:17
Revisão da Vida Toda: Pedido de vista por Zanin não impede antecipação dos votos dos demais ministros
Por Murilo Gurjão Silveira Aith e Guilherme Augusto Araújo de Carvalho.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Março de 2023 - 12:33
As criações intelectuais no âmbito do contrato de trabalho
Por Luiz Fernando Alouche, Talita Sabatini Garcia e Lucas Tosetti Silveira.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 15:53
A Ineficiência da Legislação Brasileira perante à figura do Psicopata
psicopata, analisando a responsabilidade penal destes e no que se refere a ressocialização. O estudo
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Maio de 2018 - 11:39
Métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos
O presente trabalho tecerá comentários a respeito da aplicabilidade de instrumentos para resolução de conflitos, buscando a celeridade processual defendida como princípio Constitucional, chamado de Devido Processo Legal também ressalvado na carta processual civil.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Abril de 2018 - 17:00
Isonomia ou Isonomias: uma análise sobre o Exercício do Princípio do Duplo Grau de Jurisdição pela Administração Pública em decisões desfavoráveis
série de princípios e garantias que afiguram como indissociáveis do ideário republicano democrático
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 15:00
A prática do Bullyng como ato infracional continuado
, concluiu-se que não, pois o Estatuto da Criança e do Adolescente não prevê tal majorante, diferenciando-se, portanto, do Código Penal
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Abril de 2018 - 11:56
A Presunção Legal da Intimação, pelo Domicílio Eletrônico do contribuinte, na hipótese de Auto de Infração e Lançamento Tributário
processo administrativo. No primeiro capítulo as acepções de notificação de lançamento e auto de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 03:00
Inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil
Carlos Eduardo Silva e Souza, Advogado e consultor jurídico do Escritório Silva Neto e Souza
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 02:00
Por procuração: ambos nubentes podem estar ausentes na celebração do matrimônio e representados pelo mesmo procurador?
Carlos Eduardo Silva e Souza, Advogado e consultor jurídico do Escritório Silva Neto e Souza
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 01:00
Casamento por procuração: procurador deve ser de sexo distinto do nubente presente na celebração do matrimônio?
Carlos Eduardo Silva e Souza. Advogado e consultor jurídico do Escritório Silva Neto e Souza
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2008 - 01:00
Breves anotações sobre o planejamento familiar
Carlos Eduardo Silva e Souza, atualmente, além de advogado e consultor jurídico do Escritório Silva
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00
Inconstitucionalidade da contribuição sobre o valor comercial de produtos rurais exigida do empregador rural
Steve de Paula e Silva, Advogado. Site: http://paulaesilva.meuescritorio.com.br. E-mail: steve@aasp.org.br
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
Lei 11.765/2008: alteração no Estatuto do Idoso. A preferência do idoso no recebimento da restituição do imposto de renda
Carlos Eduardo Silva e Souza, Advogado e consultor jurídico do Escritório Silva Neto e Souza