João Leite é condenado por assassinato de dono de Jornal em MT

ADI contesta provimento que limita atividade docente de magistrados

Obras de postos de combustíveis em Campo Grande (MS) continuam paralisadas

Vantuil anuncia verba de R$ 1,2 mi para combater trabalho escravo

Magistrado mantém edificação de linha de energia

O magistrado sustentou que o interesse público, neste caso, consiste justamente na continuidade do empreendimento

Falta de pagamento antecipado de ICMS gera apreensão

A câmara julgadora reformou a decisão de Primeiro Grau que ordenara ao Fisco, por meio de mandado de segurança, a liberação dos referidos produtos.

STF suspende julgamento de Adin da OAB

Consif questiona dispositivo da Constituição maranhense sobre classificação de empresas

MPF/MT: propostas visam melhorar repressão ao crime de trabalho escravo

MPF participou de seminário sobre trabalho escravo realizado pelo MPT, em que foram apresentadas as propostas para erradicar o crime

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização de R$ 71 milhões

Princípio de inamovibilidade se aplica a juízes substitutos

STF considera que a remoção indiscriminada de juízes pode dar margem a perseguições ou a manipulações

Advogado "cassador de prefeitos" é denunciado à OAB-MT

Juiz indefere habeas corpus em favor de advogado

Estado tem 90 dias para concluir reforma de cadeia

Caso isso não seja feito, ficará decretada a interdição total do estabelecimento e todos os reeducandos deverão ser encaminhados para outros locais

Relator vota pela suspensão de pagamento de auxílio-moradia nos MPs de cinco estados

De acordo com o voto, o auxílio-moradia só é compatível com o regime remuneratório do subsídio quando tem caráter indenizatório

Liminar suspende nomeação para cargo de desembargador do TJ-MT

Mandado de Segurança suspendeu, até o julgamento, a decisão do CNJ que havia anulado a nomeação da juíza

Nem será transferido para Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande

Pedido foi feito pelo Tribunal de Justiça do Rio e autorizado pela Justiça Federal

Município deve reintegrar agentes comunitários

Ação de Obrigação de Fazer

Júri popular absolve os quatro acusados

Ação Penal