Falso advogado é preso em MT durante atendimento em presídio

Negado pedido aos pilotos do Legacy para serem interrogados nos EUA

TJ-MS não concede indenização por desmanche de noivado

Família recorreu à Justiça porque é carente e já tem três filhos

Juiz diz que Detran não pode condicionar licenciamento de veículos ao pagamento de multas

CCJ rejeita CPI do Apagão Aéreo

CNJ vai regulamentar concurso para cartórios

Justiça rejeita contas de 124 deputados em todo o país

Justiça determina que empresa cumpra o Estatuto do Idoso

Câmara nega inscrição de agricultores no SPC

Arquivada ação de professoras aprovadas em concurso impedidas de tomar posse nos cargos

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Ação Cautelar (AC) 1314, ajuizada por três professoras aprovadas em concurso público.

Falsidade ideológica. Declaração de pobreza para fins de gratuidade judiciária.

Condenado por estelionato tem liminar indeferida pelo presidente do STJ

Lideranças indígenas visitam o Supremo

Fiscal ameaçava e extorquia dinheiro de empresários - 15 anos de prisão

Direito administrativo. Recurso ordinário em mandado de segurança. Policial militar inativo.

Designação para o serviço ativo. Ato discricionário. Recurso improvido.

Município deve restituir valor da taxa de iluminação pública

Mensaleiro Pedro Henry quer burlar pena com pedidos de trabalho, diz MP

Ex-deputado quer uma agenda cheia fora da cadeia: trabalhar em hospital, estudar fisioterapia à noite, cursar pós-graduação e dar plantões no IML

Empresa de cartões indenizará por cobrança abusiva

Instituição estaria desrespeitando o Código de Defesa do Consumidor, que impede práticas abusivas por parte das prestadoras de serviço

TJMT mantém indenização a consumidor adimplente

Será indenizada consumidora por dano moral que teve fornecimento do serviço interrompido ilegalmente.