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Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Maio de 2023 - 12:17
Financiamento de veículos: o que saber para evitar que a aquisição de um bem vire dor de cabeça
Advogada especialista em Direito do Consumidor alerta sobre o que pode ser considerado abusivo nesse tipo de empréstimo.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2023 - 13:34
Decisão do STJ passa a permitir penhora de salário para pagamento de dívidas
Especialista em Direito do Consumidor explica como isso vai impactar inadimplentes a partir de agora.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2023 - 16:08
Especialista esclarece principais dúvidas sobre apreensão de CNH e passaporte de devedores inadimplentes
Após decisão do STF, endividados sentem-se ameaçados podendo ter documentos bloqueados.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 01:00
Pai biológico ou pai afetivo? Eis a questão.
Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 01:00
O célere aumento das ações por dano moral.
Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Março de 2023 - 17:23
Pifou fora da garantia? Saiba como funciona a legislação no Brasil
Especialista em Direito do Consumidor explica as regras de garantia e os conceitos de vício, defeito, vida útil e obsolescência programada.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 17:33
Especialista esclarece principais dúvidas sobre apreensão de CNH e passaporte de devedores inadimplentes
Após decisão do STF, endividados sentem-se ameaçados podendo ter documentos bloqueados.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 17:08
Você sabe o que é a união estável?
Por Roberto di Freitas.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 01:00
A realidade vigente dos chamados crimes passionais
Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Especializado em Direito Penal e Direito Processual Penal
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 27 de Abril de 2006 - 01:00
As mulheres contra-atacam
Marcelo Di Rezende Bernardes é Advogado, Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 01:00
O alvo, agora, são os advogados.
Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00
Entre gatos no microondas e penas para envergonhar o condenado - pensando as interfaces possíveis entre o Direito norte-americano e o Direito brasileiro
Marco Paulo Denucci Di Spirito, Assessor Jurídico do Conselho Regional de Economia da 10ª Região, Especialista em Direito Público pelo Curso Praetorium.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 01:00
A diretriz da participação séria do devedor na nova execução civil: balizas para a aplicação do art. 620 do CPC à penhora on line.
Marco Paulo Denucci Di Spirito, Assessor Jurídico do Conselho Regional de Economia da 10ª Região.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 16:09
Decisão do STJ que reconheceu usucapião em loteamento irregular no DF traz segurança jurídica a moradores, dizem especialistas
O STJ reconheceu usucapião em loteamento irregular no DF. Temos um texto sobre o tema com a análise de especialistas em direito imobiliário.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2023 - 15:50
Jovem é cobrado por dívida com Avon sem nunca ter assinado contrato
Empresa sucessora da gigante de cosméticos alegava que ele havia firmado parceria de revendedor autônomo aos 15 anos; menores de 16 são civilmente incapazes.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 16:08
Medicamentos de alto custo: ações judiciais garantem acesso e direito de pacientes
Quando precisam buscar tratamentos específicos, muitos não têm condições financeiras para arcar com o valor dos remédios.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 17:02
Clonaram meu cartão e agora? Saiba o que fazer e entenda quais são os seus direitos
Advogada explica quais medidas devem ser tomadas e quem paga a conta em caso de clonagem.
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Array Publicado em 2023-03-08T16:01:40+00:00
Cinco direitos que todo consumidor deve saber
Especialista lista principais casos de violação do Código de Defesa do Consumidor no Brasil e como agir para ter os direitos assegurados.