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Fonte: Marcelo Di Rezende Bernardes

Basta à formalidade excessiva!

Marcelo Di Rezende Bernardes é Advogado, Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados e Especializado em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas.

Marcelo Di Rezende Bernardes ( * ) É inquestionável que, já há muito, temos que admitir, de forma lamentável, é bastante clara a reverência à exacerbação de vetustas formalidades jurídicas, estas, que toda a comunidade do direito almeja expurgar, mas que ainda são utilizadas em renomados Tribunais do país, e pior, de igual forma, nas Cortes Superiores. Em não poucas vezes, por meio de diversos Recursos são discutidas e avaliadas questões de extrema importância e de relevância constitucional ...

Palavras-chave: formalidade