Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 19:30
TRE reverte multa por propaganda extemporânea contra o cantor Zezé Di Camargo
Juízes confirmaram, também, a improcedência da representação por propaganda extemporânea contra o atual prefeito da cidade de Bom Despacho
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 14:43
Após decisão do TJ-RS, regulamentação nacional sobre transações de tokens imobiliários pode ser necessária para evitar insegurança jurídica
Por Tania Liberman, Luiz Di Sessa e Marcos Prado.
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2020 - 11:25
Contrato de abertura de crédito pode estipular encargos financeiros com base na taxa DI
O entendimento é da Terceira Turma ao dar provimento a um recurso do Banco do Brasil e manter a fixação dos seus encargos financeiros em percentual sobre o CDI.
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 19:00
Inflação pelo IGP-DI, que reajusta telefonia, ficou abaixo do esperado em 2004
A inflação medida pelo Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna (IGP-DI) recuou para 0,52% no
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2004 - 12:17
STJ decide que tarifas telefônicas de 2003 serão reajustadas pelo IGP-DI
Deste modo, fica cassada a decisão do juiz da 2ª Vara Federal de Brasília, Rodrigo Navarro, que determinou a aplicação do IPCA quando do aumento das tarifas no ano passado.
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 12:58
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 14:15
Corretora não tem legitimidade para requerer diferenças de correção do Plano Verão nas operações de DI
depósito interfinanceiro (DI), não detêm legitimidade ativa para requerer diferenças decorrentes de planos econômicos
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 18:34
Juiz do Amazonas será aposentado compulsoriamente, decide CNJ
O juiz Antônio Celso da Silva Gioia, titular da Vara da Infância e Juventude Criminal de Manaus
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Estelionato majorado. Corrupção ativa majorada. Carência de fundamentação da decisão que determinou o seqüestro de bens. Matéria que extrapola os limites do habeas corpus.
benefício de EDIL ALVES VALDINO e MARCONI LEONEL MATIAS DOS SANTOS.
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 17:43
Advogado piauiense acusado de corrupção ativa pede Habeas Corpus no Supremo
Um pedido de Habeas Corpus (HC 85424) foi impetrado no Supremo pelo advogado e empresário piauiense Joaquim Matias Barbosa Melo, que atua em causa própria.
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 12:32
É nula contratação de médico sem concurso para cargo público em comissão
sentença que declarou a nulidade da contratação de uma médica pelo Município mineiro de Matias Barbosa
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 18:10
Direito à revisão de provas não afronta autonomia universitária
determinou que Osiris Matias Eing, acadêmico da ultima fase do curso de Administração da UNESC participe da solenidade de colação de grau.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ação penal de competência originária. Procedimento licitatório. Fraude do caráter competitivo do certame.
Bassi Gomes, o Dr. Castellar Guimarães Neto e pelo denunciado Gilcélio da Luz Matias, o Dr. Álvaro Machado Filho.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 12:40
Direito autoral.
Obras de di cavalvanti reproduzidas na capa de livros de Jorge Amado.
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 11:36
Hospitais de pequeno porte devem contar com farmacêutico habilitado no conselho profissional
Decisão do desembargador federal Johonsom di Salvo considerou a nova lei de farmácias, publicada em agosto de 2014
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 09:37
Posto de combustível irregular deve ser demolido
O posto de combustível Matias e Menezes Ltda teve, judicialmente, suspensas suas atividades, como
-
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Maio de 2010 - 01:00
Responsabilidade tributária.
Singolo Diritto Privato e Diritto Fallimentare pela Universitá degli Studi di Milano. robsonzanetti@robsonzanetti.com.br.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
A determinação jurídica da liberdade de estabelecimento no Mercosul
-Sorbonne ), especialista em Direito Comercial pela Università Statale degli Studi di Milano.
-
Array Publicado em 2010-06-14T04:00:00+00:00
A clareza contábil.
Singolo Diritto Privato Università degli Studi di Milano. E-mail: robsonzanetti@yahoo.com.br.