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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 18:20
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 19:05
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2005 - 14:46
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 15:10
MPF/RJ processa casal Garotinho por improbidade administrativa
Esquema desviou verbas públicas para campanhas eleitorais através de dispensas ilegais de licitação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00
Recurso sentido estrito. Prescrição antecipada ou virtual.
Furto de bicicleta ocorrido em 15/06/2003. Denúncia rejeitada.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2022 - 09:53
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2017 - 16:39
Justiça anula contas de telefone emitidas após cancelamento de linha telefônica
Autor recebeu cobranças durante seis meses.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 12:31
TSE decide que Casal Garotinho e Geraldo Pudim não são inelegíveis
TSE negou recurso apresentado pela coligação 'A Força do Coração'. Eleições municipais de 2004 em Campos foram anuladas pelo TRE-RJ.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 12:55
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2006 - 11:23
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 10:25
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2005 - 15:11
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2023 - 17:36
Projeto permite prisão temporária de indiciado por crimes resultantes de preconceito de raça ou cor
Autor acredita que proposta fortalece a nova lei que tipifica como crime de racismo a injúria racial.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:47
Petrobrás é multada em R$ 10 milhões por descumprir decisão da Justiça do Trabalho
Petrobrás deverá pagar R$ 10 milhões referentes à multa aplicada pela Justiça do Trabalho do Paraná em decorrência do descumprimento de decisão judicial que determinava a troca de turno na empresa durante greve de trabalhadores ocorrida em março deste ano.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 11:57
Uso da inteligência artificial sob o olhar da Justiça do Trabalho será tema de palestra no IAB
O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 14:36
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Transexual adota nome de homem sem fazer cirurgia.
Devido a angustia e abalos psíquicos, sofridos por sua situação, realizou tratamento com a administração de hormônios (testosteronas) e cirurgia de mastectomia sub-cutânea bilateral, sendo visivelmente retratada como homem e a sofrer, com o nome feminino MARILYN HELLEN
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 24 de Maio de 2013 - 11:50
Questões de Conhecimento Específico de Direito do Trabalho - Parte V
Questões de Conhecimento Específico do Concurso Público da Caixa Econômica Federal para o cargo de Advogado 2012
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 14:44
Júri condena em 15 anos homem que matou por vingança
A Vara do Tribunal do Júri de Florianópolis condenou acusado à pena de 15 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado por homicídio.