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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 15:58
Agravo. Horas Extras. Cargo de confiança
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Agosto de 2016 - 15:28
Rescisão indireta. Verbas rescisórias. Horas extras. Assédio moral
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2016 - 16:46
Mulher que sofreu acidente por falta de iluminação em via pública será indenizada pela Prefeitura
A autora deve receber R$ 10 mil pelos danos morais. Os danos materiais serão apurados na fase de liquidação de sentença.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 15:03
Família será indenizada em R$ 60 mil devido a acidente de trânsito
Sem respeitar sinalização, motorista teria feito ultrapassagem indevida em semáforo
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 - 09:29
TJSP condena jornalista por comentários ofensivos em rede social
O réu teria chamado o autor de ‘chantagista’, por supostamente ter ameaçado o presidente da Câmara Municipal, e se referido ao filho dele como ‘bastardo’, numa insinuação de que este seria fruto de um relacionamento extraconjugal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Fevereiro de 2015 - 17:03
Embargos de Declaração. Honorários Advocatícios
Requisitos. Inexistência de Vícios. Esclarecimentos
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 18:00
Avon terá que indenizar consumidora por danos na pele
Indenização foi arbitrada em R$ 9.300 reais por danos morais e R$ 79,50 por danos materiais
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 16:45
Congresso devolve simbolicamente mandato de Jango
João Goulart foi deposto da Presidência da República em 1964
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 13:45
TJMA arquiva processo contra juiz
Ele foi acusado de reter processo judicial sem dar o devido trâmite legal
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 15:45
Desembargador suspende prisões de secretários
Foi dado prazo de 48 horas para que os advogados de defesa se pronunciem sobre o efetivo cumprimento da decisão judicial sobre reajuste salarial dos servidores
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 20:00
Ex-deputado cearense envolvido na máfia das ambulâncias é condenado
MPF/CE propôs ação civil contra o ex-deputado após denúncias do escândalo das sanguessugas
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 13:40
Condenado a 10 anos de prisão pela morte da companheira
Acusado assassinou a sua companheira na presença dos filhos dela em 2010
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 17:16
Turma mantém rescisão indireta do contrato de empregado agredido por cliente da reclamada
No entender da Turma, o trabalhador não abandonou o emprego, como sustentado pela reclamada, mas, sim, deixou de comparecer à empresa por justificado medo de sofrer nova agressão
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 18:10
Justiça determina a desocupação e reintegração de posse do prédio da USP
Segundo a decisão, se ultrapassado o prazo ?sem a desocupação, autorizo, como medida extrema, contando com o bom senso das partes e o empenho na melhoria das condições de vida no ?campus?, o uso da força policial?
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 17:30
Prejudicada ação de professor acusado pela morte de estudante
Os advogados do professor questionavam decisão que não teria convertido a prisão cautelar em prisão domiciliar, mantendo a custódia em instalações supostamente incompatíveis com uma sala de Estado-Maior
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 12:35
Porteiro é condenado a 15 anos de reclusão por homicídio qualificado
O Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade do delito, com incidência da qualificadora de motivo torpe
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 09:41
Experiência do TRT-PR na implantação do processo eletrônico é repassada para profissionais da Colômbia
"Infraestrutura avançada e treinamento estão permitindo ao TRT-PR uma transição tranquila do papel para o meio eletrônico", enfatizou o desembargador
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 12:27
Desabamento de teto em shopping gera indenização por danos morais
O Shopping SP Market deverá pagar indenização de R$ 5 mil para a autora, que sofreu ferimentos com o desabamento
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 13:01
Justiça manda interditar casa de shows 'Boite Louvre' por produzir poluição sonora
Caso haja descumprimento da decisão sócios arcarão com multa diária no valor de mil reais, recolhidos em favor do Fundo Estadual de Meio Ambiente
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 11:01
Justiça nega dano moral em ação contra reportagem do ?Fantástico?
De acordo com o juiz, ?a matéria jornalística não excedeu o direito à informação, visando à prestação de informações de interesse da população, interesse público stricto sensu, sendo inerente à atividade jornalística?
