Negada indenização a homem que alegou prisão cautelar irregular

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença de florianópolis, que negou pedido de Sérgio Luiz Guiraldelli.

Prestação de serviços à comunidade e multa para homem com CNH falsa

Por apresentar à policia um documento de habilitação falso, o motorista, terá de pagar multa de dois salários-mínimos e prestar serviços à comunidade.

Reincidente que tentou furtar R$ 30,00 não tem direito a suspensão da pena

Um rapaz, morador da Comarca de Blumenau, teve seu recurso negado pela 2ª Câmara Criminal, e terá de prestar serviços comunitários pelo crime de tentativa de furto.

Mais de 13 mil vagas em concursos

Terceira Turma desobriga UFPB a pagar R$ 30.000,00 a professor

Alcolumbre e Motta reagem e citam reciprocidade econômica contra taxação de Trump Compartilhe este conteúdo no Whatsapp

Alcolumbre e Motta citam Lei de Reciprocidade Econômica e prometem resposta equilibrada às tarifas de Trump para proteger economia e empregos no Brasil.

Marco Legal das Startups no WFaria News desta quinta, 20, 9h30

O WFaria News desta quinta, 20, fala sobre o Marco Legal das Startups.

Comissão de Constituição e Justiça aprova contagem de dias úteis para juizados especiais

Texto segue para a Câmara.

Civil e processual civil. Denunciação da lide.

Recurso do litisdenunciado. Disparo de arma de fogo. Lesão fisica.

TJ autoriza suspensão de pagamento de prestações de imóvel comprado na planta

Enquanto o mérito da ação de rescisão de contrato de compra e venda do imóvel não for julgado, a imobiliária também não poderá negativar o nome dos autores

Tributário. Desembarço aduaneiro.

Mercadoria importada aprendia em zona secundária por estar desacompanhad da documentação aduaneira.

Pai não terá que arcar com custas em processo para apurar morte da filha

Hospital negou pedido administrativo

NET indenizará dependente químico por dispensa discriminatória

A empresa não comprovou que a dispensa, 15 dias após o retorno do empregado de uma clínica de reabilitação, decorreu de baixa produtividade

Recurso ordinário. Dissídio coletivo de greve.

Proposta de conciliação entre as partes. Aluguel de veículo particular do empregado.

Advogada contratada antes da CF/88 tem vínculo reconhecido com INSS

Art. 37 não se aplica porque a advogada foi contratada antes da exigência do concurso

Utilização de imagem não autorizada em campanha eleitoral gera indenização

Foto retratou teste em equipamento sonoro

Agravo de instrumento. Ação civil coletiva. Pedido de antecipação de tutela.

Consignação de informações claras sobre o pagamento mínimo nas faturas de cartão de crédito. Deferimento. Direito à informação.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Valor excessivo da indenização por dano moral.

Publicação de nota em jornais de grande circulação.

Advogados inadimplentes não podem participar das eleições promovidas pela OAB

Impedimento decorre da lei do Estatuto da OAB

Procuração apenas com nome de representantes de empresa é considerada válida

A procuração tinha o nome da empresa e a identificação das pessoas físicas que a subscreveram, qualificados como diretor presidente e vice-presidente