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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 13:25

Ação revisional. Interesse de agir. Adjudicação do imóvel em execução extrajudicial.

Manutenção do interesse jurídico do mutuário na revisão do contrato.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 18:50

Dona de açougue é condenada por expor à venda carne de procedência duvidosa

A acusada teve sua pena de dois anos de detenção substituída por prestação de serviços comunitários
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 18:30

Barata na comida gera indenização a cliente

A consumidora será indenizada moralmente em R$ 12 mil reais por conta da barata que encontrada eu seu alimento
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 17:00

Agressor responde a processo penal mesmo se vítima de violência doméstica desistir da representação

Desembargadores acataram pedido do MP e decidiram prosseguir ação penal contra o acusado, mesmo a vítima tendo desistido de denunciá-lo
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 14:25

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Atropelamento. Culpa exclusiva dos réus.

Apelação civel. Danos morais e materiais. Pensionamento.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 13:00

Ex-prefeito de Taquara e filho condenados por instalação de piscina com bens e mão-de-obra do Município

Os acusados foram condenados pelo crime de improbidade administrativa. Crime foi descoberto quando funcionários foram flagrados executando o serviço
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 12:10

CEF não é obrigada a depositar FGTS para aposentadas por acidente de trabalho

De acordo com a decisão, a obrigatoriedade de depósito se deve somente em casos de afastamento para prestação de serviço militar obrigatório e de licença por acidente do trabalho
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 18:05

Pedido de demissão. Verbas rescisórias.

Férias e décimo terceiro salário proporcionais.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 14:50

Homem é condenado por pescar em local proibido

O réu foi condenado á pena de um ano e quatro meses de detenção, em regime semiaberto, por pescar em local proibido
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 14:40

Empresa de ônibus é condenada a indenizar por descaso e omissão após assalto

Colegiado decidiu conceder a indenização à autora ao concluir que o ato praticado violou o direito da personalidade do consumidor
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 12:30

Republicação de decisão judicial abre novo prazo para recursos

De acordo com a decisão, prazos devem contar da nova publicação. Decisão foi tomada no julgamento do HC impetrado em favor do acusado de abusar sexualmente da enteada
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 20:30

Cedae terá que pagar R$ 2 mil de indenização a consumidor

Após o consumidor comprovar que estava com as contas em dia, a empresa suspendeu o procedimento, porém o buraco ficou
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 18:45

Administradora de plano de assistência médico-hospitalar é condenada a indenizar familiares de usuário por dano moral

Cada um dos familiares do segurado será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais em razão do plano de saúde ter se negado a realizar procedimento cirúrgico
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 14:10

Homem é condenado por ter causado incêndio em sua própria casa

O acusado teve a pena privativa de liberdade substituída por serviço comunitário. Ele ainda terá que pagar 13 dias-multa
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 12:05

IPI. Veículo utilizado por profissional taxista. Isenção.

Incidência, ressalvada a hipótese em que a transferência da propriedade se dá para o fim de indenização, pela seguradora, em caso de sinistro que implica perda total do bem.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 16:25

Ação indenizatória. Telefonia fixa e internet. Relação de consumo. Falha na prestação dos serviços.

Apelação cível. Pessoa jurídica. Lesão à honra objetiva.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 20:10

Justiça condena hipermercadista a indenizar por rompimento de contrato de sushis

Relator manteve a decisão que concedeu indenização de R$ 10 mil reais a cada um dos dois autores da ação
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 12:25

Responsabilidade subsidiária. Contrato de autorização para produção e faturamento de produtos.

Processo eletrônico.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 16:40

Uso irregular de gás em carro provoca condenação criminal

Relator decidiu manter decisão anterior, a qual condenou um homem a um ano de detenção, em regime aberto, pelo uso irregular de gás de cozinha no motor do carro
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 18:05

Apelação criminal. Art. 306 da lei nº 9.503/97. Condenação.

Embriaguez ao volante.

Exibindo resultado de 7221 até 7240 de um total de 11783

Manutenção do interesse jurídico do mutuário na revisão do contrato.

A acusada teve sua pena de dois anos de detenção substituída por prestação de serviços comunitários

A consumidora será indenizada moralmente em R$ 12 mil reais por conta da barata que encontrada eu seu alimento

Desembargadores acataram pedido do MP e decidiram prosseguir ação penal contra o acusado, mesmo a vítima tendo desistido de denunciá-lo

Apelação civel. Danos morais e materiais. Pensionamento.

Os acusados foram condenados pelo crime de improbidade administrativa. Crime foi descoberto quando funcionários foram flagrados executando o serviço

De acordo com a decisão, a obrigatoriedade de depósito se deve somente em casos de afastamento para prestação de serviço militar obrigatório e de licença por acidente do trabalho

Férias e décimo terceiro salário proporcionais.

O réu foi condenado á pena de um ano e quatro meses de detenção, em regime semiaberto, por pescar em local proibido

Colegiado decidiu conceder a indenização à autora ao concluir que o ato praticado violou o direito da personalidade do consumidor

De acordo com a decisão, prazos devem contar da nova publicação. Decisão foi tomada no julgamento do HC impetrado em favor do acusado de abusar sexualmente da enteada

Após o consumidor comprovar que estava com as contas em dia, a empresa suspendeu o procedimento, porém o buraco ficou

Cada um dos familiares do segurado será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais em razão do plano de saúde ter se negado a realizar procedimento cirúrgico

O acusado teve a pena privativa de liberdade substituída por serviço comunitário. Ele ainda terá que pagar 13 dias-multa

Incidência, ressalvada a hipótese em que a transferência da propriedade se dá para o fim de indenização, pela seguradora, em caso de sinistro que implica perda total do bem.

Apelação cível. Pessoa jurídica. Lesão à honra objetiva.

Relator manteve a decisão que concedeu indenização de R$ 10 mil reais a cada um dos dois autores da ação

Processo eletrônico.

Relator decidiu manter decisão anterior, a qual condenou um homem a um ano de detenção, em regime aberto, pelo uso irregular de gás de cozinha no motor do carro

Embriaguez ao volante.

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