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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2012 - 12:56
Recurso especial. Ação monitória embasada em cheque prescrito.
Direito comercial e processual civil.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 13:39
Locatário comercial tem direito de adaptar imóvel ao negócio
Locatário comercial.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Boate e agência de eventos são condenadas a indenizar consumidor que foi barrado na entrada.
, com amigos e familiares, junto ao estabelecimento comercial mantido pelo primeiro réu, pagando pelos ingressos, ao segundo requerido, o valor de R$ 45,00.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Liminar que visava proibir uso de brinquedos em promoções de lanches é negada.
Pretende, através da presente ação, que seja reconhecida a ilicitude da prática comercial adotada
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Posto de gasolina condenado a pagar indenização.
O Ministério Público Estadual ajuizou a presente ação civil pública, com lastro em procedimentos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 12:34
Civil e comercial. Recurso especial. Propriedade industrial.
Marca. Contradição e omissão. ofensa configurada.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00
Questões de Direito Civil e Comercial
Questões de Direito Civil e Comercial extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Abril de 2011 - 13:10
Processual civil e comercial. Recurso especial.
Inocorrência. Rescisão imotivada. Exclusividade. Contrato verbal. Possibilidade. Interpretação de cláusulas contratuais e reexame de prova.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 15:05
Civil e comercial. Recurso especial. Transporte terrestre.
Ação para cobrança de frete. Prescrição ânua.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 12:20
Direito comercial e processual civil. Recurso especial.
Ação monitória embasada em cheque prescrito. Viabilidade. Menção ao negócio jurídico subjacente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
Nome comercial - Marca.
Sentença Comercial. Colaboração: Mauro Conti Machado, Juiz de Direito.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00
Questões de Direito Comercial
Questões de Direito Comercial, extraídas da prova do Concurso n.º 180 para ingresso na Magistratura
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 01:00
Questões de Direito Comercial
Questões de Direito Comercial, sobre Direito Societário, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Comercial
Questões de Direito Comercial, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Comercial
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 08 de Junho de 2005 - 01:00