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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 09:35
TJSP mantém obrigação de universidade em arcar com financiamento estudantil de aluno
Instituição criou programa para quitação de empréstimo
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 16:53
Plano de saúde indenizará paciente por não cobrir internação para tratamento da Covid-19
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2016 - 12:14
Homem será indenizado em danos morais por pagar pensão a filho que não era seu
O autor alegou ter sido ridicularizado e que pagou pensão de maneira indevida, o que prejudicou a vida material de seu verdadeiro filho. Diante disso, o desembargador estabeleceu em R$ 20 mil a indenização que a mulher terá de pagar por danos morais ao ex-companheiro.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2018 - 14:30
TRT-8 desautoriza liminar que negou vigência à reforma trabalhista com argumentos políticos
Tutela antecipada em 1º grau impedia dispensa imotivada sem prévia autorização do sindicato.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 12:02
Companhia telefônica não indenizará vítima de golpe em aplicativo de mensagens
Inocorrência de falha na prestação de serviços.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00
Obrigação de pagar cota condominial é daquele em cujo nome está registrado o imóvel
Sentença Civil. Colaboração: Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC).
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 12:58
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 12:58
Estratégias e inovações na gestão de arbitragens internacionais é tema de webinar da FGV Direito SP
O evento será no dia 6 de fevereiro, às 10h
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Apoiadores Publicado em 25 de Junho de 2020 - 11:19
Enfrentamento à Pedofilia é tema de webinar do Higia Mente Saudável neste sábado, 27/06, 15h (Dra. Celeste Santos)
Enfrentamento à Pedofilia é tema de webinar do Higia Mente Saudável neste sábado.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 11:03
Estado indenizará família de policial militar assassinado durante rebelião
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou a responsabilidade do Estado de Santa Catarina pela morte do policial militar Mário Manoel Rodrigues, ocorrida dentro do Presídio Regional de Balneário Camboriú, durante fuga de presidiários.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 09:46
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 10:58
Indústria alimentícia é condenada ao pagamento de compra internacional
Decisão levou Convenção das Nações Unidas em consideração.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00
Quatro bons conselhos
João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do mestrado em Direito e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 11:27
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Apoiadores Publicado em 21 de Julho de 2021 - 16:12
Exigência do Fisco sobre supostas receitas de concessionárias será exposta em encontro extraordinário da APET, sexta, 23, 9h
Exigência do Fisco sobre supostas receitas de concessionárias será exposta em encontro extraordinário da APET, sexta, 23, 9h.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Abril de 2024 - 13:52
Ailton Krenak na ABL
Por Gisele Leite
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 15:29
Salão de Beleza terá de indenizar cliente queimada por bronzeamento artificial
Autora teria sofrido queimaduras de 1º e 2º graus em 75% do corpo, além de abalo em sua integridade física
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 12:28