Comissão discute o fim do exame da OAB

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai aprofundar os debates sobre a extinção do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

TRF5 realiza concurso público para Juiz Federal

Comissão vota projeto que criminaliza nudez em TV aberta

Comissão se reúne no CJF para estudar ampliação dos TRFs

STJ convoca dois novos desembargadores

As portarias com as convocações foram publicadas na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial da União.

Emenda Constitucional nº 39, de 19 de Dezembro de 2002

Acrescenta o art. 149-A à Constituição Federal (Instituindo contribuição para custeio do serviço de iluminação pública nos Municípios e no Distrito Federal).

Justiça nega liberdade a acusado de estuprar sobrinho de cinco anos

"A convivência próxima entre o acusado e a vítima compromete a instrução criminal do feito. Assim, não visualizo, no momento, nenhum constrangimento ilegal sofrido pelo paciente", atentou o desembargador

Réu em caso de homicídio será julgado novamente

Uma decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, anulou a sentença absolutória de

Crime. Peculato. Artigo 312 do CP.

Embriaguez não exime responsabilidade por fato ilícito

TRF5 reduziu salários 90 dias antes do prazo fixado pelo Conselho

Descaminho e atipicidade. Princípio da insignificância. Não cabimento. Reiteração delitiva.

Médico é condenado a indenizar paciente por erro em cirurgia plástica

apresentou desvio de septo após uma cirurgia estética realizada por ele

Preliminar de não conhecimento do recurso voluntário.

Ilegitimidade recursal da autoridade coatora para interpor recurso em nome próprio.

Gustavo Fruet critica dependência da Câmara

TRF nega habeas corpus a ex-dirigente do Mercantil

Renan apóia proposta para pequenas empresas

Homem que matou esposa a facadas, em Anajás, é condenado a 24 anos e 9 meses de prisão

Segundo denúncia do MP, o réu esfaqueou a mulher com dois golpes, queimando-lhe o rosto com um cigarro. Não satisfeito, lhe cortou também o pescoço.

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

Inexigibilidade do CAR sobre os imóveis utilizados em operações de energia elétrica

O presente artigo discorre sobre a inexigibilidade do CAR sobre os imóveis utilizados em operações de energia elétrica.