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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 13:53
Improbidade nas Eleições
Alckmin, Onix Lorenzoni e Lula ligados pelo caixa 2 eleitoral?
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 02:00
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Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 03:00
Os juizados especiais enquanto instrumento da política nacional da relação de consumo.
Eduardo José de Carvalho Soares é Juiz de Direito, 4° Juizado Especial Cível da Comarca de João Pessoa/PB
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2004 - 11:54
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 15:52
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Junho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 17:30
Marcos Augusto de Sousa é o novo desembargador federal do TRFda 1ª Região
O novo membro do TRF foi promovido pelo critério de merecimento para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal Catão Alves
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2022 - 11:36
Decisão desobriga afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia. Veja novas regras
Projeto de Lei publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (10) já está em vigor e
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2021 - 15:11
Trabalho híbrido: nova realidade das empresas exige comprometimento de lideranças e processos claros
Antes de iniciar este texto é preciso ter em mente: o trabalho híbrido ainda não possui respaldo legal para sua aplicação.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Abril de 2021 - 11:29
Compliance: prevenção e combate à corrupção
colaboradores estejam de acordo com as práticas de conduta adotadas, cujas ações estão especialmente voltadas para o combate à corrupção.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 14:11
Improbidade administrativa: a desonestidade no setor público
Na contratação superfaturada, na nomeação de funcionário fantasma, na utilização de bem público
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Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 03:00
Tarifa de Assinatura Mensal de Serviço de Telefonia Fixa.
A cobrança de assinatura mensal pelas empresas de telefonia no Brasil despertou um desconforto
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 12:41
Como a gestão de riscos pode ajudar as Sociedades Anônimas de Futebol?
Por Pedro César Sousa Oliveira e Rafael de Souza Farias
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2004 - 07:01
Município alagoano não consegue impedir pagamento de benefícios a ex-vereadores
A liminar em favor de Adair Gama Rolemberg, Waldemar Barreto da Rocha, José Francisco dos Santos
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Junho de 2020 - 13:18
Urge que o brasileiro adote nova cultura financeira: planejamento previdenciário
O presente texto fala sobre planejamento previdenciário.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 17:38
Boaventura de Sousa Santos lança três livros no canal TVIAB, nesta terça
Boaventura de Sousa Santos lança três livros no canal TVIAB, nesta terça.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 19:00
Maurício de Sousa firma TAC com o MP para disciplinar publicidade em revistas infantis
Inquérito verificou a existência de publicidade veiculada de forma inadequada nas revistas infanto-juvenis publicadas por duas empresas
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Array Publicado em 2004-04-27T21:07:00+00:00
Mantida pelo STJ prisão de Rocha Mattos
O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos permanecerá preso em Brasília, para onde foi transferido