Petista apronta PEC do 3º mandato. Lula diz 'chega'.

A reação dos governistas e oposicionistas contra as declarações do vice-presidente da República, José Alencar, defendendo um terceiro mandato para Luiz Inácio Lula da Silva, na terça-feira, não desanimaram o maior defensor da idéia -- pelo contrário.

Representação. Emissora de rádio. Alegação. Difusão de opinião favorável. Infração.

Ação penal. Roubo qualificado.

Prisão preventiva. Liberdade Provisória Indeferida.

Reexame necessário de sentença. Recurso de apelação.

Mandado de segurança. Liberação do veículo.

Fase executória. Penhora on line determinada sobre todo o numerário existente na conta corrente da parte executada.

Conflito de jurisdição. Crime de abuso de autoridade. Rito especial. Menor potencial ofensivo.

Conflito de jurisdição. crime de abuso de autoridade.

Suspenso leilão de imóveis da Ulbra

Diante de pedido de suspensão de leilão de bens da Ulbra, magistrado afirmou ser uma ofensa ao princípio da moralidade administrativa a União deixar o estabelecimento de saúde fechar em Tramandaí (RS) mas querer adjudicar uma garagem no Centro da Capital gaúcha

Acolhida denúncia contra agentes penitenciários

Segundo o MP, os acusados comandavam uma série de ilegalidades dentro do Presídio Madre Pelletier

HC. Falta disciplinar de natureza grave cometida pelo reeducando. Reconhecimento após regular tramitação.

Horas trabalhadas após as 5h da manhã. Direito ao adicional noturno.

Tributário. Execução fiscal. Bens passíveis de penhora não localizados.

Requisição de informações à Receita Federal e às instituições financeiras. Admissibilidade.

OAB-RS apresenta minuta de projeto de lei que veda a compensação de honorários advocatícios

Proposta deverá ser encaminhada ainda nesta semana à Câmara dos Deputados, e terá tramitação em regime de urgência.

Juiz quer certidão carcerária de Wilma Martins

Apelação cível. Recurso adesivo. Acidente de consumo. Prestação defeituosa de serviço.

Verba honorária majorada. Sentença parcialmente modificada.

Ex-estagiária não mostra arrependimento por morte

Decisão sobre "Caso Luiz Zveiter" ficou para o dia 19, última sessão do ano

A Auditoria da 4ª CJM, em Juiz de Fora (MG), comemorou, nesta quinta-feira (27), os seus 90 anos de criação.

A data será lembrada em solenidade com a presença do Presidente do STM, ministro Carlos Alberto Marques Soares, ministros da Corte, juízes-auditores, comandantes das Forças Armadas e personalidades da política local.

Quem empresta cheque assume ônus de inadimplemento, decide juiz.

"Cheque é ordem de pagamento à vista e quem empresta cheques assinados a outrem deve assumir o ônus decorrente de eventual inadimplemento do solicitante", afirmou o juiz Jairo Ferreira Júnior, da comarca de Santa Helena de Goiás, em sentença que julgou improcedentes embargos ofertados por José Henrique Muniz de Paula contra ação monitória proposta contra ele por Clóves Honório Marques.

TSE suspende propaganda partidária do PSBD em 2007

TJSP absolve suspeito de tráfico de drogas

O acusado foi preso em flagrante com 130 gramas de cocaína e crack para a venda