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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 11:00
MPF pede condenação de ex-estagiário do INSS por crime de lavagem
Em alegações finais, procurador sustenta que réus ocultaram origem de dinheiro desviado da autarquia previdenciária
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 16:30
MPF/PE consegue condenação de envolvido em assalto a delegados
Justiça estabeleceu a pena de oito anos e quatro meses de prisão ao condenado
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 15:45
Dilma sanciona lei que limita recursos e tempo de TV de novos partidos
Nova lei determina que novos partidos terão acesso a apenas uma fração dos 5% do fundo partidário
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2023 - 16:34
A pedido da Defensoria Pública, STJ autoriza que paciente plante maconha para uso terapêutico
Renovação de salvo-conduto para cultivo de Cannabis sativa havia sido negada pelo TJSP. Paciente faz uso do óleo medicinal extraído da planta para tratamento de saúde.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 16:24
Serra distribui cartão em que diz que 'Jesus é a verdade e a justiça', em busca de votos de evangélicos
Uma das estratégias dos tucanos é atendê-los em departamento próprio dentro comitê de campanha, em São Paulo. Lá, os evangélicos podem fazer reivindicações e sugerir propostas que podem até ser incorporadas ao programa de governo do candidato.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 11:45
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 16:46
CCJ aprova projeto que proíbe cigarro em recintos coletivos
A matéria já constou da pauta de votações do colegiado em dezembro de 2009, mas a polêmica em torno do assunto adiou sua votação.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 15:03
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 15:00
Após morte de Eduardo Campos, PSB tem dez dias para substituir candidatura
Em casos de falecimento, o registro do candidato é automaticamente cancelado pelo TSE
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 17:08
Natura multada em R$ 21 milhões por biopirataria
Penalidade foi imposta por acessos, supostamente irregulares, à biodiversidade
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 18:34
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 16:55
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 12:24
Casal de mulheres vai à Justiça para dar seus sobrenomes ao filho
Sêmen de anônimo fecundou óvulo de Stella gestado por Liliana. Elas dizem que vão dar a Bento um nome de "príncipe".
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2018 - 16:14
STJ mantém decisão que isentou hospital de responsabilidade por soro contaminado
Terceira turma rejeitou embargos por entender que não havia omissão ou obscuridade no acórdão impugnado.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 10:09
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 19:00
Empresa de bolos e doces é condenada a restituir e indenizar contratante
O autor comprovou a relação jurídica entre as partes, bem como a ocorrência do inadimplemento da prestação do serviço demonstrado por meio de publicação da imprensa local
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Março de 2021 - 13:48
Feminicídio e legítima defesa da honra serão debatidos no IAB, nesta terça-feira
O evento será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e aberto pela presidente nacional, Rita Cortez.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 18:00
Cotista consegue fazer matrícula após quatro anos
Batalha na Justiça durou quatro anos depois da instituição negar matrícula; Decisão garante a estudante iniciar o curso ainda neste semestre
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 12:22
Crime de trânsito: mais um motorista enfrentará o banco dos réus em SC
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou sentença de pronúncia prolatada na Comarca de Blumenau que mandou para o banco dos réus o motorista Jaime Scaburri, acusado de homicídio doloso ao dirigir seu veículo em estado de embriaguez e provocar a morte de uma de suas caroneiras.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 19:32