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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 11:40
Traição em residência do casal gera dever de indenizar por danos morais, decide TJ
O valor da reparação foi fixado em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 12:18
Júri em Peruíbe condena réu acusado de matar casal por vingança
A pena foi arbitrada em 39 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2018 - 12:04
Homem é condenado pelo crime de injúria racial cometido contra uma mulher
O réu prestará serviços à comunidade por um ano.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 09:22
Contrato para pagamento de honorários com base em faturamento de sociedade é anulado
O escritório de advocacia contratado para defender os interesses da empresária firmou com ela contrato para remuneração profissional, tendo como base o faturamento bruto da sociedade
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 11:45
Exibição de imagem de homem em situação constrangedora na Tv gera indenização
Emissora de Tv foi condenada por veicular reportagem que exibiu a imagem de um homem despido, vítima de esfaqueamento decorrente de infidelidade conjugal, sem sua autorização
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 16:30
Mantida condenação de mulher que mordeu oficial de justiça
Pelos crimes de lesão corporal, desacato e resistência qualificada, as penas foram fixadas em três meses de detenção
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 17:15
Familiares serão indenizados por morte de motociclista após rompimento de adutora
Ação indenizatória condenou o órgão a pagar 500 salários mínimos a título de danos morais
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 18:00
Para visitar filho especial, homem descumpriu distância mínima de sua ex
Ele havia sido proibido de se aproximar da residência que dividia com a ex-esposa
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 21:00
Disque-Pedrinhas: uso de celular é comum em presídio
Mulheres conversam com detentos pelo celular ao lado de agentes penitenciários
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 13:15
Pensão alimentícia pode ser exigida judicialmente por apenas um dos credores
Não há nulidade em ação de execução de alimentos quando apenas um dos credores a propõe, mesmo que a pensão para todas as partes tenha sido determinada em um único ato processual
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 12:15
Justiça vai revisar reportagem apontada como maliciosa
Segundo autores, emissora apresentou matéria de cunho pejorativo e inverídico, que tratava do recebimento de pensão por morte
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 10:00
Negada proteção aos "laranjas" do esquema Cachoeira
Para o Ministério da Justiça, o pedido deveria ser feito ao governo do Distrito Federal
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 19:00
Mulher dividirá com ex-companheiro empresa criada após o início de união
Documentos comprovaram com eficácia o início da união, então a Justiça incluiu na partilha de bens uma farmácia constituída em 2004 pelo casal
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 17:50
TJ anula indenização em processo que não respeitou ampla defesa de banco
Apesar de deferido o pedido do banco para produção de provas, o caso teve julgamento antecipado que condenou o banco ao pagamento de R$ 5 mil reais a correntista
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 15:50
Indenização a homem agredido pela própria esposa na frente da filha
Homem será indenizado em R$ 2 mil reais pela esposa desequilibrada em razão dos danos morais que ela causou ao agredi-lo com tapas e mordidas na frente da filha do casal
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 13:00
Operação Judas: acusados estão em prisão domiciliar
Acusados será mantidos sob regime de prisão domiciliar, a ser cumprida interruptamente sob escolta policial
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 16:57
Juíza divide bens de falecido entre suas duas companheiras
As companheiras do homem mantiveram união estável com ele ao mesmo tempo, sem que uma soubesse da existência da outra
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 10:40
Cliente que teve nome negativado indevidamente tem indenização reduzida
O autor teve seu nome negativado em razão de sua ex-esposa ter contratado serviços de telefonia e canais de TV usando o CPF dele, sem o seu consentimento
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 11:48
Viúva de motociclista que ultrapassou em local proibido não será indenizada
?A todos os condutores de veículos impõe-se o dever geral de diligência, sendo necessário, para tanto, o emprego de toda a cautela e atenção ao executar manobra de maior risco, como a ultrapassagem?, finalizou o magistrado
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 13:48
Rádio indenizará enfermeira acusada injustamente de atropelar criança
A enfermeira receberá indenização no valor de R$ 6,5 mil por danos morais.
