Iraniana Sakineh não será enviada ao Brasil, diz Ahmadinejad

O Irã não enviará ao Brasil Sakineh Mohammadi Ashtiani, a mulher de 43 anos condenada à morte por adultério.

Estudante tem direito a receber pensão até 25 anos

A votação foi unânime entre o desembargador Márcio Vidal (relator), desembargadora Clarice Claudino da Silva (vogal) e a juíza convocada Vandymara Ramos Galvão Paiva Zanolo (revisora).

Avó paterna arcará com pensão dos netos, após morte do genitor

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça acolheu parcialmente recurso interposto pela mãe de três menores cujo pai havia falecido sem deixar nenhum benefício à família.

INSS deve reconhecer segurado autônomo como desempregado

A decisão foi tomada durante sessão realizada na última sexta-feira (19/3), em Porto Alegre.

Estado indeniza família por morte

Execução. Título extrajudicial. Embargos de terceiro.

Mulher casada. Penhora.

Caso Calabresi: Empresária quer recorrer em liberdade

TJ nega recurso a família acusada do tráfico de drogas

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou provimento, nesta quinta-feira, 27, à apelação criminal em favor de cinco membros de uma mesma família, acusada da prática de tráfico de drogas no município de São Bento.

França apela contra anulação de casamento por falta de virgindade

Más condições de rodovia federal ensejam dever da União de indenizar

Município indeniza por morte de detento

O município de Ponte Nova foi condenado a indenizar a esposa e os filhos de um detento que foi morto na cadeia pública da cidade.

Código Civil completa cinco anos em vigor

Ex-esposa e viúva possuem igualdade de direito no rateio de pensão por morte

Fazer brincadeira sobre a morte em propaganda não ofende

Mundial terá de pagar indenização por falsa acusação de roubo

TJ absolve médico acusado por conduta negligente e descuido

"Mudanças no Código Civil podem ensejar casamento por interesse na herança"

Esposa condenada por mandar matar advogado criminalista continua presa

Varig terá de reparar por cancelar vôo no reveillon

Promotor afirma: "a interpretação da lei deve buscar o aperfeiçoamento do ordenamento jurídico"

Na palestra, o promotor comparou o sistema jurídico anterior ao atual na perspectiva da Constituição e do novo Código Civil em relação ao Direito de Família.