Nora será indenizada após construir edificação ao lado da casa da sogra

Simples alegação de simulação não anula venda de bens por devedor

Justiça cassa mandato de Rosinha Garotinho e Campos pode ter nova eleição para prefeito

Cabível indenização por danos morais e materiais por leilão indevido de joias pela CEF

Viúva de ciclista atropelado recebe 45 mil em indenização

Lei Maria da Penha será aplicada também em processos nas varas de famílias

O Tribunal de Justiça do Rio deu um salto importante na proteção das mulheres vítimas de violência doméstica.

STJ concede liberdade à viúva da Mega-Sena por demora no julgamento

Família recorreu à Justiça porque é carente e já tem três filhos

Aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

Patroa é condenada por morte de babá de 11 anos

Beneficiária do INSS tem valores sacados após a morte

Portaria permite a gestantes ter acompanhante no parto em hospitais do SUS

Justiça penhora apartamento de Nicéa Camargo

Apelação cível. Indenização. Danos materiais. Veículo que se choca contra animal. Responsabilidade civil do proprietário. Dever de indenizar. Responsabilidade extracontratual. Correção monetária. Juros de mora.

Reconhecimento e dissolução de sociedade de fato. União estável.

Caso Naiara Azevedo: Como um bom acordo de sócios pode ajudar a evitar problemas com partilha de lucros?

Um acordo de sócios precisa do acompanhamento de um advogado para garantir que contenha o necessário para resguardar uma igualdade de divisões de lucro, afirma o advogado Sérgio Vieira

Caso Ana Hickmann: como as dívidas da empresa do casal podem afetar a apresentadora?

Advogada Thalita Evangelista, especialista em Direito da Família, explica quem é o responsável pelas dívidas de quase R$ 14 milhões em nome das empresas de Ana Hickmann e Alexandre Corrêa

Dona de apartamento penhorado não consegue provar que o alugava para subsistência

Recurso foi rejeitado por não haver prova de violação de lei.

8 de março: Dia da mulher - História da luta pelo voto feminino

No dia 8 de março, comemoramos o dia da mulher. E, nessa data tão importante que mostra a luta das mulheres em busca de um mundo melhor e mais igualitário, qual o melhor jeito de refletir sobre esse assunto senão tomando como ponto de partida a história? Acompanhe, no artigo abaixo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminalista, a história do voto feminino.

História da luta pelo voto feminino

O texto fala sobre a história do voto feminino no Brasil.