Liberdade de imprensa versus a proteção dos direitos da personalidade

Gisele Leite, Mestre e doutora em Direito Civil. Mestre em Filosofia. Professora da FGV, da EMERJ

2ª Turma aplica princípio da insignificância e concede habeas corpus

Um foi para militar pego com 0,25 gramas de maconha dentro de unidade militar. O outro habeas foi dado a J.D.S., acusado de furtar mercadorias no valor total de R$ 80,00.

JT é competente para julgar ações de complementação da aposentadoria

Presidente da República indica novo ministro para o STJ

Competência da Justiça do Trabalho. Relação de trabalho. Engenheiro.

O Exmo. Juiz LUCAS VANUCCI LINS, da Vara do Trabalho de Nova Lima - MG, através da r. sentença de f

As operações da PF provocam atrito entre Poderes

A avaliação das operações realizadas pela Polícia Federal provocou atrito entre dois Poderes entre terça e quarta-feira.

Redução da capacidade laboral gera direito a auxílio-acidente

acidente de qualquer natureza, houver seqüelas que impliquem na redução da capacidade para o trabalho habitualmente exercido.

Fragilidade da acusação determina fim de ação penal contra advogada

Prisão provisória. Princípio da presunção de inocência. Compatibilidade.

Advogado tem intenção de defender famílias da Providência

Telecomunicações. Pulsos além da franquia. Ofensa constitucional indireta. Precedentes.

Juíza do Trabalho apresenta propostas da AMB contra a corrupção

Recursos especiais repetitivos e acórdãos paradigmais da Lei 11.672/08

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497 e professor da Universidade Federal do Rio Grande. E-mail: [email protected]

Condutas reprováveis afastam candidato da carreira de policial federal

Funcionário da Aeronáutica receberá indenização por acidente de trabalho

Atribuição de valor e risco da volatilidade informativa

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da

Juiz poderá definir parte responsável pelo ônus da prova

Brasil Telecom condenada por "ato atentatório à dignidade da Justiça"

STJ condena banco a compensar funcionários da Copesul

Decisão acerca da impenhorabilidade de imóvel de família

Lei nº 8009/90, que regulamenta a garantia prevista no art. 226 da Constituição Federal.