Responsabilidade por honorários periciais na execução é sempre da reclamada

Agravo. Agravo de instrumento. Perda da capacidade postulatória. Desprovimento.

STJ designa comissão para avaliar ofício da OAB

Horas extras. Divisor. Observância da jornada de trabalho semanal.

Proprietária da Daslu responderá por crime de formação de quadrilha

Supremo mantém decisão da Justiça do Trabalho contra a Infraero

Líderes governistas cogitam recriação da CPMF; ministros negam

Cumprimento da sentença de obrigação pecuniária - Lei 11.232/05

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Marcos Valério livre da pena por sonegação fiscal

Aposentado da Fosfértil por invalidez tem pensão reajustada

Aprendizes podem ser inseridos em atividade-meio da empresa

Justiça aceita pedido de recuperação judicial da BRA

Ausência da parte na sessão de instrução. Representação sindical. Impossibilidade.

Direito da propriedade intelectual: marcas, copyright, domínio público e afins

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.

Acordo gera ações concretas para usuário da Previdência

Vereador multado por inscrição em muro antes da campanha eleitoral

Defesa da Renascer pede fim de processo de sonegação

Defesa da renascer.

Supremo anula condenação contra acusado pela morte da jovem Gabriela

Supremo anula condenação.

Ministro afasta princípio da insignificância e mantém condenação por furto

Condenação por furto.

Relatora garante que vai rejeitar a prorrogação da CPMF

Relatora da CPMF na CCJ afirma que seu parecer será contra a prorrogação do imposto.