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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 13:26
Caso Daniel Alves: defesa do jogador muda de estratégia e alega embriaguez
Especialista explica a diferença entre embriaguez involuntária e voluntária para fins penais
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 11:45
Justiça Multiportas: Análise à Luz da Aplicabilidade da Arbitragem Como Método Adequado de Solução de Conflitos nos Contratos de Consumo
também a interpretação dos tribunais acerca da cláusula arbitral nos contratos de adesão e a
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 01:00
Atividade ilícita: há vínculo no contrato de trabalho?
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Abril de 2023 - 16:00
A Geolocalização e a Justiça do Trabalho: Produção de todos os meios de provas (ou não?) em direito admitidos
Por Maurício de Carvalho Góes e Andressa Munaro Alves.
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Abril de 2021 - 12:02
Lei de Falências moderniza legislação tributária no Brasil
Novas opções de parcelamento, não incidência do PIS/Cofins sobre reduções obtidas e possibilidade
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Blog Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 12:08
Reforma Tributária: Criação de novo tributo divide opiniões entre tributaristas
Imposto, que encontra resistências na sociedade e no Congresso, também não é unanimidade entre especialistas.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2020 - 15:46
Dificuldade de acesso a crédito piora cenário para empresas
Futuro trará nova realidade mundial e muitas batalhas jurídicas.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Março de 2023 - 12:35
Com caso das Americanas em alta, saiba mais sobre Recuperação Judicial
Por Caio Felipe de Morais e Maria Luísa Nedo.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 16:07
Justiça Multiportas: Análise à Luz da Aplicabilidade da Arbitragem Como Método Adequado de Solução de Conflitos nos Contratos de Consumo
também a interpretação dos tribunais acerca da cláusula arbitral nos contratos de adesão e a
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 11:34
A política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais: um ensaio sobre a garantia do direito à saúde e o enfrentamento das desigualdades no âmbito do SUS
O presente trabalho tem como objetivo discutir a garantia, e a efetivação do direito à saúde de
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Bioética e a problemática da doação de órgão
Silva, Samara do Couto Bezerra e Simone Oliveira Moura. Bacharelandos do Curso de Direito da
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Doutrina » Administrativa Publicado em 22 de Abril de 2020 - 13:09
Covid e Corrupção: tempos de vigilância
aumento dos casos no Brasil concentrado em grandes regiões metropolitana e um menor nível de incidência no interior do Brasil.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 16:45
Medida Provisória permite adoção pelo Brasil de retaliação unilateral
Por Luciana M. de Oliveira e Luciano Inácio de Souza.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Do trabalho da mulher: liberdade, igualdade e discriminação
especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Tatiana de Oliveira Takeda é advogada
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Abril de 2022 - 11:34
Furto de Material Genético com objetivo de Gravidez Mercadológica
O escopo do presente é analisar a figura do furto de material genético com o objetivo de gravidez mercadalógica.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Abril de 2022 - 17:07
O Transexual e o direito ao matrimônio à luz da bioética e do biodireito
O escopo do presente é analisar o direito ao matrimônio, em relação ao transexual, à luz da bioética.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 18:00
Os Direitos Humanos de Segunda Dimensão
O escopo do presente é analisar os direitos humanos de segunda dimensão.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2021 - 09:16
As vantagens do aval técnico na formalização do acordo de vontades
Os negócios jurídicos fazem parte da rotina da maioria das pessoas, sem que elas, muitas vezes, se deem conta disso.
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Array Publicado em 2021-05-28T16:18:29+00:00
Entenda porque o STF definiu o ISS como imposto a ser cobrado sobre o uso de softwares
STF modulou os efeitos da sua decisão, preocupando-se com o impacto financeiro da decisão para os Estados caso estes tivessem que restituir o valor do ICMS pago sobre tais operações.