Diferenças de depósitos fundiários. Ônus da prova.

Recurso ordinário a que se nega provimento.

Guarda municipal é vítima de assédio moral no interior de SP

Mulher foi afastada do trabalho por licença médica. Caso aconteceu em Amparo; corporação se comprometeu a mudar.

Competência para julgar banqueiro é questionada

A decisão atendeu pedido da defesa de Dório Ferman, que questiona a competência da 6ª Vara Federal Criminal para processar e julgar a ação contra o banqueiro.

1ª Turma mantém justa causa de vaqueiro acusado de agredir fisicamente o patrão

A Primeira Turma do TRT de Goiás manteve, por unanimidade, sentença de primeiro grau que reconheceu a justa causa praticada porumvaqueiro contra o seu empregador.

Falso advogado é preso ao atuar durante audiência na Paraíba

TJ e Caixa Econômica Federal assinam convênio

Justiça do Rio condena condomínio por provocar acidente de bicicleta

Homem que tentou matar o irmão é condenado pelo Tribunal do Júri

Negado Habeas Corpus a jovem acusado de matar namorada

Juíza revoga prisão preventiva de William da Rocinha

Dano material. Sobrecarga de energia provocada por raio em rede elétrica.

STJ decide que mãe de Renato Russo exercerá tutela do neto de 15 anos

Na prática, caberá a avó decidir sobre os destinos do garoto até que atinja a maioridade, inclusive sobre a administração do patrimônio do único herdeiro de Renato.

SDI-1 do TST saúda Dia Internacional da Mulher

Presidente do STJ concede liminar a envolvidos no caso Propinoduto (Flash)

Homem é condenado por torturar ex-companheira

A pena foi fixada em três anos, dois meses e 15 dias de reclusão.

Embargos de Declaração no Agravo Interno. Ação rescisória

Competência. Contradição. Inexistência.

Dano Moral. Quantum indenizatório

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Turma criminal mantém condenação de mãe por abusos dos meios de correção e disciplina

Como represália ao esquecimento, a genitora bateu na filha com socos, chutes e pontapés e a xingou de vários palavrões, denegrindo-a. A filha comunicou o fato ao pai, que levou o caso à polícia

Legitimidade Passiva

Ação de Execução