Fornecimento de equipamentos de segurança ineficazes. Reconhecimento do direito à indenização.

Indenização por danos morais proveniente das injustas reportagens televisiva ofensiva à honra.

Vale-Transporte. Indevido o vale-transporte quando o reclamante não logra demonstrar a existência dos requisitos necessários à sua obtenção. Embargos conhecidos em parte e providos.

Nova alteração do CPC vai criar restrições aos recursos interpostos ao Supremo

Comerciante ambulante que exerce atividade a seus riscos e por conta própria. Não pode ser considerado empregado.

Casamento. Anulação. Recusa ao relacionamento sexual. Insuportabilidade da convivência conjugal.

Anulado casamento por recusa ao relacionamento sexual

MPF opina: imputação de latrocínio a irmãos Cravinhos não deve ser apreciada pelo STJ

Adicional de insalubridade. Câmara frigorífica. Intermitência.

CNJ pode abrir sindicância no TJ-BA, a pedido da OAB

Uma força-tarefa contra o nepotismo no Judiciário

Exigência de certidões negativas para levantamento de valores decorrentes de precatórios

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas - E-mail/Home-page pessoal [email protected] - www.terravista.pt/Enseada/1042/inicio.htm - Qualificações: Advogado com especialidade nas áreas comercial e tributária

Concedida liminar a empresário acusado de envolvimento na Operação Tango

HC. Produção antecipada de provas. Urgência não-demonstrada. Ordem concedida.

Verbas rescisórias. Forma de pagamento. Crédito em conta corrente. Descontos.

Equiparação salarial. Ônus da prova. Decisão regional que contraria a Súm. 06, VIII, do TST.

Indenização. Trabalhador portuário avulso. Lei nº 8.630/93.

Pedido de indenização por impotência sexual deve ser instruído

TJ cria comissão para melhorar os serviços dos Fóruns de Curitiba

Aldo: 'Não pretendo ser tábua de salvação'