Indenizatória. Sociedade mercantil de fato. Ato ilícito. Prejuízos. Ausência de prova.

Inquérito para apuração de falta grave. Convocação de empregado para trabalhar nos feriados de Carnaval.

Detração. Prisão em processo diverso.

Febem limita acesso de juízes e volta atrás

O Império da Lei

Tim Celular não pode entrar na Justiça para impedir quebra de sigilo de cliente

Negada redução de pena a professora condenada por mandar matar ex-marido e testemunha

Bradesco é condenado porque homem ejaculou em cliente que esperava atendimento

Porte ilegal de arma. Receptação. Diminuição da pena abaixo do mínimo legal.

CTBC vai integrar processo em que a Anatel discute cobrança de tarifa básica de telefonia

Condenação por crime previsto no art. 10, § 3º, inc. IV, da Lei nº 9.437/1997. Pleito de afastamento de qualificadora. Publicação da lei nº 10.826/2003.

Comissão para ampliação dos TRFs deve propor mais eficiência com um mínimo de pessoal

Penhora. Cana-de-Açúcar. Preço vil.

Propriedade Insdustrial - Anulação de ato administrativo - INPI

Falha tentativa do PFL de ter apreciada pelo STJ indenização contra membros do MP

Vínculo Empregatício Empresa Pública Contrato de Locação de Serviços

VÍNCULO EMPREGATÍCIO EMPRESA PÚBLICA CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS - AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO INCIDÊNCIA DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 335/SDI E DA SÚMULA 297 DO TST.

Presidente suspende decisão que poderia gerar aumento nas contas de energia de consumidores

"Evidente se apresenta a lesão à ordem econômica, consubstanciada na admissibilidade, por força de lei, do repasse, aos consumidores finais, do prejuízo advindo do resultado negativo (receitas-despesas) derivado, inevitavelmente, do não pagamento da energia gerada em Itaipu, entregue à AES-Tietê e distribuída aos seus consumidores".

Pedido de vista interrompe julgamento do crédito-prêmio do IPI

Para ver com os Olhos da Alma

Criminal. HC. Estelionato. Extinção da Punibilidade

CRIMINAL. HC. ESTELIONATO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ORDEM CONCEDIDA.