Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

Erro de laboratório gera indenização na Justiça

CEF é responsável por edital de leilão no qual constaram nomes de devedores

Petrobras diminui o preço da gasolina em até 16%

OAB-SP entra com ação no Supremo em defesa de lista

Política Nacional de Educação Ambiental e o Ecoturismo brasileiro

Karina Mesquita é acadêmica de Direito da Universidade Mackenzie. Desenvolve Projeto de Iniciação Científica em Direito Ambiental, sob coordenação da professora Elizabeth de Almeida Meirelles. E-mail: [email protected]

Instalação de antena de telefonia móvel é questionada no STF

Mantida sentença contra licitação de imóvel do BC vencida pela Paulo Octávio

TST valida restrições de cláusula coletiva de auxílio-creche

Colégio acusado de inadimplência poderá manter processo em curso

O colégio cearense Batista Santos Dumont, acusado de descumprir contrato de arrendamento mercantil junto à empresa BFB Leasing S/A, poderá manter em andamento o processo no qual está sendo judicialmente acionado.

Carga fiscal no 1º trimestre é de 40% do PIB

Entre janeiro e março, contribuintes pagaram mais à União, a Estados e a municípios; Receita só faz cálculo anual.

Pleno do TST decidirá mudança de jurisprudência sobre gestante

A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre a estabilidade provisória da gestante no emprego poderá ser revista em breve pelo Pleno do TST.

Responsabilidade subsidiária. Dono da obra.

Continuidade da prestação laboral após a aposentadoria espontânea do servidor. Ausência de nova aprovação em concurso público. Efeitos.

Orçamento do Congresso e TCU sobe para R$ 7,4 bi

O concurso de causas especiais de aumento de pena no "tráfico de drogas"

Carlos Henrique Pereira de Medeiros, Bacharel em Direito. Graduando em Filosofia. Pós-graduando em Direito Penal. E-mail: [email protected].

A justiça dá trabalho

No ano passado, 2,5 milhões de processos tramitaram nos tribunais e foram gastos R$ 7 bilhões para custear a máquina jurídica

Operação “Tempus Veritatis” é uma mentira!

Por Fabio Tavares Sobreira

Ressarcimento e complemento do ICMS ST

Por Edilaine Cristina Gimvet Munhoz.