TJ nega progressão de regime a condenado por crime hediondo

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

II Semana Jurídica da FDDJ

TST define lista sêxtupla de juízes para cargos de ministro

Surdo-mudo condenado a 13 anos

Indenização trabalhista integra patrimônio do casal se destinada à economia familiar

Portadora de HIV, mesmo na maioridade, continuará recebendo pensão alimentícia

Aumenta a nota mínima para exame da OAB-SP

Pais perdem o poder sobre o filho por falta de condições psicológicas

Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo de Instrumento. Administrativo. Crédito Educativo. Contrato de Mútuo.

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. CRÉDITO EDUCATIVO. CONTRATO DE MÚTUO.

Revisão criminal. Nulidades processuais. Não configuração.

Reexame de mérito. Impossibilidade. Carência da ação. Nulidades processuais. Regime de pena alterado de ofício.

PF prende ex-diretor da Petrobras em operação de lavagem de dinheiro

Ex-diretor da estatal foi preso na operação Lava Jato

Venda de DVD pirata não é considerado crime de violação autoral

Acusado foi preso em flagrante e confessou o crime, afirmando que estava ciente da ilegalidade do ato. Juiz considerou improcedente a denúncia do MP e absolveu o vendedor

Ex-governador participa de audiência sobre reforma do Nilson Nelson

Reformas em ginásio, ocorridas em 2008, custaram aos cofres públicos cerca de R$ 10 mil reais

Juiz manda a júri popular 6 denunciados pela morte de Celso Daniel

O juiz excluiu da sentença José Erivan Aleixo da Silva, o ?Van?, com a concordância do Ministério Público porque ele não foi mencionado no curso do processo e não houve prova judicial suficiente para pronúncia em relação a ele.

Varig continuará em recuperação judicial

A Varig, que agora opera com a marca Flex, vai permanecer em recuperação judicial enquanto não forem cumpridas todas as obrigações que se vencerem em até dois anos e que não forem concluídas por motivos justificados.

Banco do Brasil é condenado em R$600 mil por assédio moral

Presos ex-superintendentes da Polícia Federal na Operação Cerol

Crise política perturba o mercado financeiro

STJ nega habeas-corpus a condenado por operar rádio clandestina