Ofensa gera indenização a passageira

STJ afasta presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo

Justiça nega paralisação de obras do Metrô

Procurador de MT não consegue suspender ação penal movida contra ele

Pimenta Neves obtém liminar em habeas-corpus no STJ

Justiça tira habilitação de lutador acusado de agressões

Marcola ameaçou governador de SP de morte

Determinada soltura de PMs envolvidos na morte de sindicalista

TCU detecta irreguraridades em funções comissionadas no TRT-GO

Supremo concede liminar a empresário que depõe na CMPI da Compra de Votos

Justiça investiga obra de Palocci em Ribeirão

AL: pedidos de habeas corpus para prefeitos presos

Audiência pública vai debater crimes na internet

Arquivado inquérito contra o governador de Santa Catarina

Penal. Processo penal. Revisão criminal. Art. 621, III, do CPP. Desacato. Art. 331 do CP. Prova nova.

A revisão criminal exige a apresentação de provas novas a amparar o pedido, conforme disposição do art. 621, III, do Código de Processo Penal.

O Supremo Tribunal Federal, o direito eleitoral e o devido processo legal

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação Direta de Constitucionalidade nº. 1082, em que o Partido Socialista Brasileiro questionava dispositivos da Lei Complementar 64/1990 (Lei das Inelegibilidades) que permitem ao juiz eleitoral formar convencimento a partir de fatos e circunstâncias não alegados pelas partes, desde que constem dos autos, e também com base em fatos públicos e notórios

Art. 168-A, parágr. 1º, inc. I, do CP. Dificuldades financeiras. Inexigibilidade de conduta diversa.

Vistos, relatados e discutidos estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Seção do Tribunal Federal da 4ª Região, por voto de desempate, negar provimento aos embargos infringentes, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que integram o presente julgado.

Retroatividade da Reforma Trabalhista nos contratos de trabalho vigentes

Por Lucas Landi Brito

Júri popular na Comarca de Jacareí condena homem pela morte da filha

Homicídio qualificado e ocultação de cadáver

Mantida condenação de homem por tentativa de feminicídio contra ex-companheira grávida de gêmeos

Pena de 19 anos de reclusão em regime fechado