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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 17:17
Golpes no PIX: Entenda quais são e veja 5 dicas para se prevenir
Especialista em proteção de dados explica como acontecem os golpes mais comuns e o que fazer para não ser mais uma vítima.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2025 - 12:16
IAB repudia tentativa de Trump de intervir na soberania do Brasil e na autonomia do Judiciário

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou moção em defesa da autonomia e da soberania do
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 16:12
LBCA promove palestra gratuita sobre práticas ESG
LBCA promove palestra gratuita sobre práticas ESG.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 16:23
Como a LGPD se aplica às instituições de ensino? Conheça mitos e verdades sobre a regulamentação

Especialista explica de que forma a Lei Geral de Proteção de Dados impacta as escolas e porquê isso pode ser uma vantagem para elas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Abril de 2021 - 14:38
Comunicação de acidente de trabalho agora é exclusivamente digital

/2021, da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, traz novas regras sobre comunicação de acidente no ambiente laboral.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 16:12
Detentoras de marcas enfrentam nova onda de cobranças fraudulentas de taxas do INPI
As empresas detentoras de marcas e patentes registradas no INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial enfrentam nova onda de cobranças fraudulentas.
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Apoiadores Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 12:19
Aviso Importante – Nova Instrução Normativa RFB

Aviso Importante – Nova Instrução Normativa RFB.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2004 - 09:21
Senado deve começar a votar amanhã reforma do Judiciário
O presidente nacional da OAB, Roberto Busato, acredita que os senadores irão votar contra a aprovação da súmula vinculante.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2015 - 09:15
Convênio entre Ordem dos Advogados do Brasil e Caixa Econômica Federal beneficia advogados
A OAB Nacional e a Caixa Econômica Federal firmaram convênio que irá beneficiar a advocacia brasileira
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00
A atividade probatória do juiz no Processo Penal

Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, pós graduando em Direito Civil e Direito
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Breves considerações acerca da prova no Processo Penal

Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, pós graduando em Direito Civil e Direito
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Abril de 2007 - 01:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
Caracterização do Direito do Trabalho

Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, Especialista em Direito Processual Civil e Membro
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
O instituto da tutela antecipada no processo do trabalho

Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, Especialista em Direito Processual Civil e Membro
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
O cumprimento e a forma de impugnação da decisão que concede a tutela antecipada no Processo do Trabalho

Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, Especialista em Direito Processual Civil e Membro
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
A responsabilidade pela concessão da tutela antecipada e das medidas cautelares

Processual Civil e Membro da Comissão dos Jovens Advogados da OAB Seccional de São Paulo.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 17:06
Diferentes tipos de penhora: Como um credor pode recuperar o que lhe é devido?

Por Eckermann | Yaegashi | Santos – Sociedade de Advogados
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 13:24
Agente penitenciário que se candidatou a Prefeito tem salário penhorado por prolongar dívida de mais de R$ 350 mil
Desde 2018, um agente penitenciário do Rio Grande do Sul arrasta uma dívida de R$ 353 mil com um Fundo de Investimentos.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Maio de 2023 - 11:09
Compliance: descompasso entre prática e discurso das empresas aumenta número de denúncias

Segundo o Martinelli Advogados, as mudanças na CLT, estabelecidas pela Lei 14.457/2022, tornaram
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Blog Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 12:39
Reforma Tributária

O texto fala sobre a Reforma Tributária.

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